Em um cenário em que muitos orçamentos estaduais enfrentam fragilidades, os deputados estaduais têm recebido remunerações mensais que ultrapassam o teto constitucional em pelo menos 17 unidades da federação. Essa informação foi revelada por um levantamento realizado pelo jornal O Globo, que analisou contracheques disponíveis nos portais de transparência entre janeiro e março deste ano. Curiosamente, a Assembleia Legislativa da Bahia não se encontra nessa lista, um fato celebrado pelo deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), ex-presidente da Casa.
Apesar do limite legal estabelecido em R$ 34,7 mil — que corresponde a 75% do salário de um deputado federal —, os pagamentos mensais efetivos superaram esse valor em 17 Assembleias Legislativas do Brasil, em grande parte devido a vantagens pessoais que foram incorporadas aos vencimentos. Nos primeiros três meses de 2023, a remuneração bruta média dos parlamentares alcançou R$ 46,5 mil, conforme apontado pelo periódico carioca. Em nove estados, os ganhos mensais ultrapassaram os R$ 50 mil. No Rio Grande do Norte e em Rondônia, por exemplo, os contracheques registraram valores ainda mais altos, podendo chegar a R$ 66 mil em algumas situações.
A falta de transparência em relação aos pagamentos também se manifesta em outras regiões do país. Em Rondônia, os contracheques revelam auxílios não discriminados que somam R$ 33 mil, além do salário-base, complicando ainda mais a compreensão dos gastos.
“Durante meus dois mandatos como presidente da Assembleia da Bahia, priorizei a austeridade e a transparência. Não gastamos um real a mais do que os limites previstos em lei, incluindo salários e verbas obrigatórias destinadas aos deputados. Todos esses dados estão disponíveis no Portal da Transparência. É por essa razão que a Casa foi reconhecida nacionalmente como uma das mais prudentes do Brasil em relação à aplicação dos recursos públicos”, afirmou Adolfo Menezes.
O deputado ressaltou que a Assembleia da Bahia conquistou o primeiro lugar na categoria Gestão do prêmio concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), além de ter alcançado o nível Ouro da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando-se entre as mais transparentes do país, com 85,33% de conformidade.
Ademais, a Assembleia da Bahia figura entre as que menos consomem recursos do orçamento estadual, representando apenas 1,57% da receita corrente líquida do Estado. “Sinto orgulho por ter deixado esse legado para minha sucessora, a deputada Ivana Bastos (PSD). Entregamos um Parlamento mais moderno, transparente e eficiente”, concluiu Adolfo Menezes.
