A prefeita de Jacobina, Valdice Castro (PMB), anunciou a nomeação do marido e ex-prefeito do município, Leopoldo Passos, para o cargo de chefe de gabinete da atual gestão. Essa decisão provocou diversas críticas entre os moradores e lideranças da região, especialmente considerando que Leopoldo se encontra inelegível devido a uma condenação judicial. As informações foram divulgadas pelo jornal A Tarde.
Leopoldo Passos foi barrado de participar das eleições de 2024 por uma determinação da Justiça Eleitoral. Ele tentou recuperar seus direitos políticos através de um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) assinado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Nesse acordo, ele concordou em pagar R$ 534 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do órgão. Contudo, a homologação do acordo foi rejeitada.
Na ocasião, o MP-BA apelou da decisão, argumentando que não havia ocorrido dano ao erário nem enriquecimento ilícito por parte de Leopoldo. De acordo com o Ministério Público, a perda dos direitos políticos resultou de uma falha burocrática em relação à dispensa de licitação.
A nomeação do ex-prefeito para um dos postos mais próximos da prefeita reacendeu discussões sobre a influência política e o favorecimento familiar na administração municipal. Um morador da cidade, que preferiu permanecer anônimo, afirmou: “Agora o tempo está completo. A prefeita nomeia o marido, que é quem realmente manda na cidade. Até as entrevistas na imprensa são dadas por ele.”
Em resposta às críticas, a Prefeitura de Jacobina emitiu uma nota oficial defendendo a legalidade da nomeação. Segundo a administração, o cargo de chefe de gabinete possui natureza política e é de livre nomeação e exoneração, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A gestão negou qualquer tipo de favorecimento pessoal ou familiar, classificando a escolha como “técnica e estratégica”.
A nota ainda enfatizou que a Constituição Federal garante a igualdade de direitos civis e proíbe qualquer discriminação baseada exclusivamente em vínculos familiares. Assim, a administração de Valdice Castro defende que a decisão é válida dentro do arcabouço legal e que não se configura como nepotismo.
