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Projeto de Rodrigo Maia pode acabar com Fundação Doutor Jesus, de Isidório

Foto: Reprodução

Comunidades terapêuticas com foco no tratamento de dependentes químicos de todo o Brasil, mantidas em convênio com o governo, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal, podem ser afetadas por um projeto de lei sugerido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que prevê a imposição de regras ao funcionamento desses locais. Somente na Bahia, a medida afetaria no mínimo 12 entidades e cerca de 1.200 beneficiados. A lista inclui a Fundação Doutor Jesus, comandada pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante).

O texto do Projeto de Lei (PL) entregue na última quinta-feira (7), proíbe “qualquer modalidade de internação” neste tipo de estabelecimento e determina que o paciente só deve ser internado “excepcionalmente” e sempre em unidades de saúde após autorização de um médico. “É vedada a realização de qualquer modalidade de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras”, diz o projeto (entenda aqui).

Apesar da utilização do termo “acolhimento”, a maioria das comunidades terapêuticas, na prática, adotam protocolos de internação para tratamento de dependentes químicos. Durante o período em que as pessoas estão sendo submetidas ao tratamento, elas costumam permanecer nas dependências da entidade.

Segundo dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), caso aprovado, o PL afetaria além das 12 comunidades terapêuticas conveniadas com o governo do estado por meio do Sistema Bahia Viva, as entidades conveniadas com a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), e também a Fundação Doutor Jesus. Ainda conforme a SJDHDS, esses locais “prestam serviços de acolhimento residencial transitório que não são da rede de atenção psicossocial de saúde”.

As comunidades terapêuticas, oferecem normalmente tratamento gratuito e algumas contam com verba do Poder Público para se manter. O governo da Bahia destinou um total de R$ 11,2 milhões somente às entidades beneficiadas pelo Sistema Bahia Viva, edital que selecionou estabelecimentos para prestar serviços de recuperação, reabilitação física, psicológica e reinserção social. Em nível nacional, o governo financia cerca de 6,5 mil vagas nessas comunidades e o custo supera os R$ 90 milhões, de acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apurados pelo jornal O Globo.

Sobre a tramitação do PL na Câmara, o deputado federal Pastor Sargento Isidório prometeu ser “contra até com a própria vida”, e ainda classificou a medida como “extermínio”. O parlamentar exaltou o trabalho realizado e a importância das comunidades terapêuticas para a comunidade e a sociedade.

O responsável pela Fundação Doutor Jesus espera ainda que Maia não leve a tramitação do texto adiante. “Não acredito que ele [Rodrigo Maia] e nenhum homem de bem dessa nação faça isso”, disse Pastor Sargento Isidório. “Eu não sou maluco de permitir extermínio”, completou o parlamentar.

Representante legal da Comunidade Terapêutica Gente Livre Maanaim, Maria de Fátima Rocha considera o texto “contraditório” e também espera que o PL não seja levado adiante. “A gente vai conseguir derrubar isso ai”, disse ao defender os pontos positivos do tratamento de dependência química gratuito. A Comunidade Maanaim, localizada em Irecê, no centro norte da Bahia, é uma das entidades beneficiadas pelo Sistema Bahia Viva.

  1. Paulo Matos
    Paulo Matos Diz

    Porra de nada essses pessoal não faz nada agora quer acabar com que faz alguma coisa

  2. Gilmar Santos
    Gilmar Santos Diz

    Kkkkkkk… Já está na hora. O proprietário, deste local, ganha qt do governo do estado?

  3. Eldete Correia Souza
    Eldete Correia Souza Diz

    Ele quer trrabalhar?Pq não abre uma clínica de reabilitação?Vai procurar o que fazer cabra.

  4. Adriana Barbosa
    Adriana Barbosa Diz

    Isidorio quando Haddad perdeu virou a folha. Bem feito

  5. Gusmão Souza
    Gusmão Souza Diz

    AÍ É O QUE DAR IR PELO LADO DO PRISIONEIRO

  6. Juarez Junior
    Juarez Junior Diz

    Aondeee!!

  7. Cris Ferreira
    Cris Ferreira Diz

    Belo projeto, Sr Rodrigo Maia.
    Certamente o Sr só está preocupado com o valor que e liberado pelo governo. Se envolvesse questões de direitos humanos dentre outros, o Sr iria lançar um projeto de fiscalização e não de extermínio.
    Acredito que o Sr não faz idéia de quantas vidas foram salvas através desses projetos, nem quantas ainda podem ser.

    O Sr é uma vergonha.

  8. Jhaylton Machado
    Jhaylton Machado Diz

    Jogou aonde esse tal de Rodrigo maia?

  9. Carlos Gomes
    Carlos Gomes Diz

    Criticar é bom e muito facil quero ver, quem fez e quem é q vai fazer um trabalho social desse!! Quem é esse tal rodrigo maia mesmo?

  10. Renato Pires
    Renato Pires Diz

    Ainda tem meia dúzia viado com inveja deste projeto.vai vc fazer seus filhos da pura

  11. Paulo Lima
    Paulo Lima Diz

    Aí tem o dedo do prefeito ACM como sempre ele é sempre conta as coisa que serve o povo mais humilde

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