Deputados da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar sindicatos supostamente envolvidos em fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação se concentra em descontos não autorizados que afetaram os beneficiários da previdência entre os anos de 2019 e 2024.
Na semana passada, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação conjunta que revelou um suposto esquema de descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios do INSS. Essa ação resultou na exoneração do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, além do afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
O requerimento de criação da CPI, de autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), foi entregue com o apoio de 185 assinaturas, provenientes de deputados de 14 partidos diferentes. Este movimento demonstra a preocupação crescente em relação à transparência e à integridade do sistema previdenciário no país.
Atualmente, conforme informações da Câmara dos Deputados, existem 13 pedidos de CPI que aguardam análise e já possuem assinaturas suficientes. No entanto, o regimento interno da casa determina que somente cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Neste momento, não há nenhuma CPI em operação, o que pode facilitar a tramitação do novo pedido.
A PF também comunicou que possui indícios de irregularidades relacionadas a parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões movimentados pela cobrança das mensalidades associativas entre 2019 e 2024. Nos dias subsequentes à operação, a CGU e o próprio INSS divulgaram os resultados de auditorias que vêm sendo realizadas desde 2023. Essas auditorias também apontaram inconsistências e problemas associados ao tema, evidenciando a gravidade da situação.
O aumento da pressão por uma investigação mais aprofundada reflete a necessidade de responsabilização e reparação para os beneficiários prejudicados. A criação desta CPI poderia ser um passo significativo em direção à responsabilização dos envolvidos e à recuperação da confiança da população no sistema previdenciário. Com base em informações da Agência Brasil, a sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa investigação, que promete trazer à luz questões fundamentais sobre a gestão dos recursos públicos e a proteção dos cidadãos.
