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MPF abre inquérito para investigar 16 cidades baianas por supostas irregularidades no transporte escolar


O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na licitação, contratação e execução do serviço de transporte escolar em 16 municípios baianos.

São alvos do órgão federal as cidades de Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Wanderley.

De acordo com o MPF, entre as irregularidades, estão sobre-preço e superfaturamento de rotas. Além disso, o órgão encontrou ausência de adequada pesquisa de preços, escolha de critério de julgamento por preço global, contratação de prestador de serviço sem capacidade operacional, subcontratação de praticamente todo o objeto, utilização de veículos e motoristas em desconformidade com a legislação de trânsito, falta de publicidade e fiscalização adequadas, entre outras.

O serviço de transporte escolar tem o auxílio de recursos federais, especialmente do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) 40%.

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