A recente movimentação do governo Lula para apresentar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança gerou um aumento significativo na disputa por protagonismo entre o PT e a oposição, em uma pauta que se revela estratégica para as eleições de 2026. Parlamentares do PT têm elaborado propostas que visam incrementar as punições para delitos graves, como latrocínio e tráfico de drogas. Além disso, eles defendem mudanças mais rígidas na responsabilização de menores infratores, uma abordagem que historicamente está ligada à direita política.
Por outro lado, a oposição, que inclui a base bolsonarista, adota uma estratégia semelhante de endurecimento das leis. Contudo, eles também ressaltam a importância de fortalecer as prerrogativas de policiais e juízes. Os líderes dessa base, como o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à frente da comissão no Senado, buscam emplacar propostas que contam com o respaldo de governadores de direita e representantes das forças de segurança estaduais. Com essa articulação, eles pretendem construir uma plataforma eleitoral sólida para as eleições de 2026.
Dentro do governo, os aliados de Lula reconhecem que é chegada a hora de a esquerda adotar um discurso mais firme contra a criminalidade, incluindo a atuação contra crimes de colarinho branco. No Senado, os petistas Fabiano Contarato (ES) e Rogério Carvalho (SE), que fazem parte da comissão de segurança, recentemente apresentaram um conjunto de projetos denominado “agenda contra a impunidade”.
Uma das iniciativas, de autoria de Contarato, propõe uma mudança significativa no cálculo das penas para latrocínio. Atualmente, a pena leva em consideração o valor do bem roubado, mas, com a nova proposta, passaria a considerar o número de vítimas. Por exemplo, em um caso que resulte em duas mortes, a pena máxima poderia aumentar de 15 para 30 anos, demonstrando uma abordagem mais rigorosa em relação a crimes violentos. Essa mudança busca não apenas aumentar a sensação de segurança, mas também a efetividade da justiça em casos que envolvem violência extrema.
Com estas ações, tanto o governo quanto a oposição se preparam para um embate intenso nas eleições de 2026, cada um tentando construir um discurso que ressoe com as demandas da população em um contexto de crescente preocupação com a segurança pública. A disputa por protagonismo nesta questão reflete a urgência e a complexidade dos desafios que o Brasil enfrenta em termos de criminalidade e Justiça.