Na última quinta-feira (03), a Câmara dos Deputados deu início ao trâmite do projeto de lei de número 1337/25, de autoria do deputado baiano Félix Mendonça (PDT). Essa proposta visa estabelecer medidas de reciprocidade para países ou territórios aduaneiros que impuserem tarifas ou outras restrições comerciais às exportações brasileiras. A iniciativa surge em resposta à recente decisão do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que decidiu taxar produtos brasileiros em pelo menos 10%.
O texto do projeto indica que as medidas compensatórias pretendem preservar a competitividade das exportações do Brasil no cenário internacional. Segundo a proposta, o governo federal terá a responsabilidade de monitorar a aplicação de restrições tarifárias, tomando as providências necessárias. Essas medidas podem incluir o aumento da alíquota de importação, a revisão de concessões tarifárias já existentes e a adoção de outras ações que se façam necessárias para proteger os interesses do Brasil.
Em sua justificativa, Félix Mendonça destacou a importância de que o Brasil reaja de forma contundente às políticas que afetam negativamente o comércio exterior. “As medidas proporcionais de reciprocidade, como as estabelecidas no projeto de lei, têm como objetivo restabelecer condições justas para os produtos brasileiros no exterior. Além disso, garantem previsibilidade e segurança para os setores produtivos nacionais”, afirmou o deputado.
A iniciativa é vista como uma tentativa de equilibrar as relações comerciais, especialmente em um momento em que o Brasil enfrenta pressões externas que podem comprometer a sua competitividade. As tarifas impostas por outros países, como as dos EUA, podem prejudicar não apenas as exportações, mas também a economia interna, dificultando o crescimento de setores estratégicos.
Se aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa na forma como o Brasil lida com as tarifas comerciais impostas por outros países. A expectativa é de que, com a implementação das medidas de reciprocidade, o governo brasileiro possa garantir melhores condições para os produtos nacionais no mercado internacional e, assim, fomentar o desenvolvimento das indústrias locais.
Esse movimento pode ser interpretado como uma tentativa do Brasil de se posicionar de maneira mais assertiva no cenário global, buscando defender seus interesses comerciais e assegurar um ambiente mais favorável para as exportações. A aposta é que, com a aprovação do projeto, o país consiga não apenas responder às adversidades, mas também fortalecer sua presença no comércio internacional.
