A votação do orçamento da União para o ano de 2025, que estava marcada para ocorrer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira, dia 19, foi adiada para a sexta-feira, dia 21. Essa mudança no cronograma deve-se à necessidade de ajustes e revisões sugeridas pelo Ministério do Planejamento, que enviou diversos ofícios desde a última sexta-feira, dia 14, solicitando alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Após a votação na CMO, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, além de receber a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contudo, a conclusão desse processo legislativo pode se estender até abril, uma vez que os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, têm uma viagem programada ao Japão, acompanhando o presidente.
O presidente da CMO, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), explicou que o atraso na votação decorre da recepção de “inúmeros ofícios” do Ministério do Planejamento. Essas alterações exigem que os técnicos da consultoria de Orçamento revisem praticamente todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel (União-BA). Contudo, é fundamental que estejamos prontos para concluir nossa missão”, destacou Arcoverde em comunicado.
Em entrevista concedida na terça-feira, dia 18, o senador Coronel, relator da PLOA 2025, comentou que ainda aguarda um ofício do Executivo. Ontem, recebemos um novo ofício do Banco Central relacionado a questões do Pix. A Casa Civil também solicitou que aguardássemos mais um pouco para enviar um novo ofício hoje. Estou dependendo dessa documentação para finalizar o orçamento”, afirmou em entrevista à Rádio Senado.
O novo cronograma estabelece que uma reunião de líderes da CMO ocorrerá na quarta-feira, seguida pela apresentação e leitura do parecer do relator Ângelo Coronel na quinta-feira, quando será aberto o prazo para que os partidos apresentem destaques com pedidos de alteração no projeto.
Dessa forma, a votação da PLOA na CMO está marcada para a sexta-feira, dia 21. O adiamento das datas pode resultar em uma votação nos plenários para a próxima semana, mas o relator acredita que a votação final provavelmente será transferida para a primeira semana de abril.
Na última quinta-feira, dia 13, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), indicou que o acordo com o governo estabelece a conclusão do orçamento até, no máximo, o dia 28 de março, que é o final da próxima semana. No entanto, o senador Coronel expressou dúvidas sobre a possibilidade de finalizar o orçamento na próxima semana, considerando a viagem dos presidentes das Casas legislativas ao Japão. “Provavelmente, teremos que postergar a votação para a partir do dia 30, quando Hugo Motta e Davi Alcolumbre retornarem”, acrescentou o relator.
Vale ressaltar que o Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no final do ano passado, conforme determina a Constituição Federal. Entretanto, a falta de acordos necessários levou ao adiamento da votação para este ano.