Na próxima sexta-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia prestará homenagens a importantes figuras do Judiciário nacional. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, serão agraciados com títulos de cidadania baiana em uma cerimônia que ocorrerá às 11h no plenário da Casa. Um aspecto intrigante dessa cerimônia é que Dias Toffoli foi um dos magistrados que votou a favor do afastamento do deputado Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia, em uma decisão proferida no dia 27 de fevereiro.
Dias Toffoli integra a segunda turma do STF, a mesma que ratificou a decisão liminar do ministro Gilmar Mendes para o afastamento de Adolfo Menezes. Essa decisão foi tomada em resposta a uma reclamação constitucional apresentada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que argumentou que a segunda reeleição do pessedista feria a jurisprudência do Supremo. A Procuradoria Geral da República também se manifestou de maneira semelhante, embora o parecer tenha sido elaborado pela subprocuradora Maria Caetana Cintra Santos, e não por Paulo Gonet.
As homenagens a Dias Toffoli e Paulo Gonet foram propostas por dois parlamentares próximos a Adolfo Menezes. O deputado Niltinho foi o responsável pelo projeto de resolução que outorgou o título ao ministro do STF, enquanto Alex da Piatã (PSD) apresentou a proposta que homenageia o procurador-geral. Dada a relevância desses agraciamentos, a sessão que realizará a entrega das honrarias será presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD), que assumiu o comando da Assembleia após a queda de Adolfo.
Um ponto de discussão intrigante entre os parlamentares será a presença de Dias Toffoli e a possibilidade de ele oferecer orientações sobre a efetivação de Ivana Bastos na presidência da Assembleia após a conclusão do processo contra Adolfo Menezes no STF. Existem dúvidas sobre o procedimento a ser adotado. Alguns deputados e juristas defendem a realização de uma nova eleição. No entanto, a maioria acredita que a efetivação de Ivana deve ocorrer de forma direta, considerando que ela é a primeira vice-presidente da Casa.