A prorrogação do prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil foi anunciada pela Advocacia-Geral da União (AGU) até as 18h da próxima segunda-feira (27).
Segundo informou a entidade em nota, o pedido de ampliação do prazo, que inicialmente se encerraria nesta sexta-feira (24), foi feito por organizações da sociedade civil e especialistas no tema. As contribuições devem ser encaminhadas através da plataforma Participa + Brasil.
“A consulta pública tem como objetivo receber subsídios da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem, instituições públicas e privadas”, destacou a AGU.
Até a última sexta-feira, o órgão já havia recebido 46 contribuições. Além da consulta pública, uma audiência pública sobre o tema foi realizada pela AGU na última quarta-feira (22), com a participação de 34 especialistas e representantes da sociedade civil.
As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
