Após a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV) apresentar uma denúncia, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Natan da Carroceria (Avante) em Vitória da Conquista nas eleições municipais de 2024.
O juiz Rodrigo Souza Britto, da 39ª Zona Eleitoral, assinou a decisão que apontou fraude na cota de gênero durante o registro de candidaturas do partido, resultando na anulação de todos os votos atribuídos à legenda.
A denúncia revelou que a candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos foi registrada apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas.
As investigações constataram que Gilvaneide obteve apenas um voto, não declarou receitas ou despesas de campanha e não realizou atividades eleitorais, como uso de redes sociais ou participação em eventos.
Com a cassação, os votos do Avante foram invalidados, levando a uma recontagem do quociente eleitoral. Como resultado, a suplente Gabriela Garrido (PV), delegada de polícia e defensora de pautas relacionadas à segurança pública e aos direitos das mulheres, foi indicada para assumir a vaga de Natan na Câmara Municipal.
O juiz ressaltou que a fraude compromete a integridade da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), que visa garantir maior participação feminina na política. Além disso, Gilvaneide foi declarada inelegível por oito anos, conforme a Lei Complementar nº 64/90.
A sentença ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto o caso não transitar em julgado, Natan da Carroceria poderá assumir o cargo em 1º de janeiro.
A assessoria do vereador Natan da Carroceria esclareceu, por meio de nota, que a decisão judicial está em processo e segue para análise em segunda instância. No comunicado, a equipe do parlamentar declarou confiança na Justiça e afirmou que foi apresentada uma defesa consistente diante das acusações recebidas, consideradas por eles como “ímprobas”.
A nota também ressalta que Natan foi diplomado e empossado e que seguirá cumprindo seu mandato enquanto a Justiça permitir.
O Avante ainda não se pronunciou.
