O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em sessão plenária no Senado na tarde desta segunda-feira (9), Renan considerou a medida de Maranhão “ilegal” e “absolutamente intempestiva”.
“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma decisão colegiada. A decisão [sobre a continuidade do impeachment] foi tomada pelo conjunto dos deputados no plenário daquela Casa”, afirmou Renan – aplaudido pelos senadores da oposição ao governo.
O presidente do Senado também rechaçou o argumento de que a comunicação sobre a votação do impeachment na Câmara ao Senado não foi realizada da maneira correta, como alegou Maranhão. “A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. Não poderia tornar nulo o ato prévio”, alegou o senador.
Leitura do Parecer
O senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado, leu no plenário na noite desta segunda-feira (9) um resumo do parecer da comissão especial do impeachment que recomenda a abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff pela Casa.
A leitura é uma formalidade necessária para dar continuidade à tramitação do processo de impeachment. Agora, a ementa será publicada no “Diário Oficial do Senado” e começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado pelos senadores.
Na quarta-feira (11) pela manhã, deverá ser aberta a sessão para votação do parecer pelos senadores. A sessão deve seguir pela madrugada de quinta-feira (12).
A leitura do resumo do parecer só aconteceu depois de muita discussão entre governistas e senadores da oposição. Aliados do governo queriam que a sessão fosse suspensa para que se resolvesse a questão sobre a tentativa de anulação da votação na Câmara que aprovou a admissibilidade do impeachment. A decisão foi tomada nesta segunda-feira de manhã pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).