Alagoinhas implementa lei contra LGBTfobia em comércios e lazer

Por Redação
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A Prefeitura de Alagoinhas, município localizado a 124 quilômetros de Salvador, implementou uma nova lei com o objetivo de combater a LGBTfobia em diversos estabelecimentos comerciais, de lazer e órgãos públicos. A partir de agora, esses locais são obrigados a afixar placas informativas que destacam a proibição de qualquer tipo de discriminação em função da orientação sexual ou identidade de gênero.

A iniciativa, de autoria da vereadora Luma Menezes (PDT), foi aprovada na Câmara Municipal e posteriormente sancionada pelo prefeito Joaquim Neto (PSD). As placas informativas devem ser produzidas em material resistente e de fácil visualização, com dimensões mínimas de 50 cm de largura por 50 cm de altura, e devem conter a seguinte mensagem: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.

Além disso, Luma também propôs na Câmara um projeto de lei com o intuito de assegurar que o Dia Mundial contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, seja incluído e oficialmente reconhecido no calendário de eventos de Alagoinhas.

Com a implementação dessa nova legislação, a cidade de Alagoinhas reforça o compromisso com a promoção da igualdade, respeito e inclusão de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A medida visa garantir um ambiente mais acolhedor e seguro para a comunidade LGBTQIA+, combatendo atitudes discriminatórias e preconceituosas que infelizmente ainda persistem em nossa sociedade.

Espera-se que a conscientização gerada pela divulgação dessas placas informativas contribua para a construção de uma cultura mais inclusiva e tolerante, onde todas as pessoas possam conviver harmoniosamente, respeitando as diferenças e promovendo o respeito mútuo.

A atuação da vereadora Luma Menezes e a aprovação dessa lei representam um avanço significativo no combate à LGBTfobia e na promoção dos direitos e da dignidade das pessoas LGBTQIA+ em Alagoinhas. A iniciativa demonstra o comprometimento das autoridades locais em criar um ambiente mais justo e igualitário para todos os cidadãos do município.

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