A reunião entre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o presidente Lula, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (28), teve como destaque a apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O encontro, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de outros gestores estaduais, enfatizou a recuperação dos índices de alfabetização no Brasil após os impactos da pandemia de Covid-19.
Camilo Santana apresentou dados durante a agenda que mostram que, em 2023, 56% das crianças brasileiras atingiram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Ele ressaltou: “Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%. Em 2021, com a pandemia, caiu para 36%. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%.”
Jerônimo Rodrigues elogiou a iniciativa do governo federal durante a reunião e reforçou a importância de um esforço conjunto para melhorar a educação. Ele afirmou: “Nós, do Nordeste e da Bahia, temos uma preocupação muito séria com a alfabetização e entendemos que ela não pode ser vista apenas como responsabilidade do município. O Estado tem, assim como a União e a família, a responsabilidade de contribuir com a educação.”
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado no início de 2023, já conta com a adesão de 100% dos estados e de 99,8% dos municípios. O ministro da Educação destacou: “Falta ainda um município do Mato Grosso, sete municípios de São Paulo e um de Santa Catarina. Mas o resultado mostra o desejo de prefeitos e governadores de construir essa política nacional, independentemente de questões partidárias, políticas ou ideológicas.”
Camilo Santana também propôs um pacto com os administradores locais para criar uma premiação nacional que reconheça iniciativas que apresentaram avanços e boas práticas de educação. Ele mencionou, ainda, a parceria dos governadores na implementação do programa Pé de Meia, que recompensa financeiramente estudantes que não abandonam a escola, visando combater a evasão escolar.
O Indicador Criança Alfabetizada, calculado com base nos dados das avaliações estaduais de 2023, demonstrou um avanço significativo. O Planalto informou em nota: “O novo indicador é 20 pontos percentuais acima do desempenho apresentado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 e 1 ponto percentual acima da avaliação de 2019 (55%).”
Para os próximos anos, o governo estabeleceu metas ambiciosas de alfabetização: 60% das crianças brasileiras em 2024, subindo para 64% em 2025, 67% em 2026, e ultrapassando os 80% a partir de 2030.