No último ato oficial como governadora em exercício, a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sancionou o projeto do Executivo, aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, que garante o abono extraordinário de R$ 6 mil a todos os professores da rede estadual, referente aos precatórios judiciais. A sanção foi publicada na edição deste final de semana do Diário Oficial.
A proposta contempla inclusive os docentes nomeados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e os inativos. Os valores que serão pagos pelo governo têm caráter indenizatório e são provenientes de 30% da parcela dos recursos encaminhados à Bahia pela União, referentes a precatórios judiciais, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 2024.
Cada professor terá direito a receber um valor proporcional à quantidade de horas semanais trabalhadas, sendo que aqueles que possuírem dois vínculos no magistério da rede estadual poderão receber o benefício duas vezes. O abono, no entanto, não será incorporado ao salário mensal dos profissionais da educação.
O governador Jerônimo Rodrigues, titular do cargo, reassumiu o posto ao retornar nesta sexta (17) de uma viagem a Holanda, Bruxelas e Alemanha com o objetivo de atrair investimentos na área da energia renovável. Ele já cumpre agenda em Salvador na segunda: às 8h30, no Parque de Exposições, entrega 57 veículos de passageiros tipo van para o transporte escolar no interior do Estado.
No final de semana, a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sancionou o projeto do Executivo, aprovado na Assembleia Legislativa, garantindo o abono extraordinário de R$ 6 mil a todos os professores da rede estadual. A proposta, que também abrange os docentes nomeados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e os inativos, tem caráter indenizatório e é proveniente de 30% dos recursos encaminhados à Bahia pela União, referentes a precatórios judiciais.
Cada professor terá direito a receber um valor proporcional às horas semanais trabalhadas, com a possibilidade de receber o benefício duas vezes para aqueles que possuírem dois vínculos no magistério da rede estadual. No entanto, o abono não será incorporado ao salário mensal dos profissionais da educação.
Após sua viagem para atrair investimentos na área da energia renovável, o governador Jerônimo Rodrigues reassumiu o cargo e já está cumprindo agenda em Salvador. Na segunda-feira, às 8h30, no Parque de Exposições, ele fará a entrega de 57 veículos de passageiros tipo van para o transporte escolar no interior do Estado.