O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) que as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante a visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
O benefício de R$ 5.100 será concedido a pessoas que perderam seus móveis, eletrodomésticos e outros objetos devido às inundações. O auxílio será disponibilizado de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, através de transferência nas contas das famílias beneficiadas, utilizando o Pix. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades irão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa vive foi afetada pelas enchentes.
O ministro estimou que cerca de 200 mil famílias serão beneficiadas, totalizando um custo de R$ 1,2 bilhão. O governo federal anunciou também outras medidas de apoio direto à população atingida pela catástrofe ambiental no estado, que afetou 449 municípios, resultando em 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 feridos.
Além do Auxílio Reconstrução de R$ 5.100, o governo garantiu que as famílias que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas terão suas residências reconstruídas. As casas que se enquadram no perfil de renda do programa Minha Casa Minha Vida (faixas 1 e 2) serão totalmente garantidas pelo governo federal. As faixas 1 e 2 abrangem famílias com renda mensal de até R$ 2.640 e entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400, respectivamente.
Uma das medidas anunciadas é a compra assistida de imóveis usados e a possibilidade de compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo abrirá editais do Minha Casa Minha Vida a partir da demanda de déficit habitacional apresentada pelas prefeituras, incluindo a remodelação de imóveis existentes para transformação em áreas residenciais.
Outras medidas incluem a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, a liberação do saque do FGTS até R$ 6.220, a concessão de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, carência de 180 dias para novos contratos, inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família, antecipação das parcelas do auxílio no estado e a restituição do IRPF no próximo dia 31 de maio.
O presidente Lula realizou sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia, visitando abrigos públicos e se reunindo com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A ajuda do governo federal busca amenizar os impactos da maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul e garantir apoio direto às famílias afetadas.