Assembleia do RS aprova “calamidade” e derruba regras de gastos até 2026

Por Redação
2 Min

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto de decreto legislativo que libera o governo estadual de cumprir metas fiscais e outras limitações orçamentárias nos próximos dois anos, em decorrência das enchentes dos últimos dias. Segundo informações do Portal UOL, a sessão foi realizada por videoconferência.

De acordo com a publicação, a proposta coloca o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública até 30 de junho de 2026. O texto foi encaminhado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB) à Assembleia na última sexta-feira (10) e tramitou em regime de urgência.

O projeto foi aprovado com 53 votos — apenas Thiago Duarte (União Brasil) se absteve, embora tenha se manifestado a favor logo em seguida. Vários deputados enfrentaram problemas de conexão à internet para acessar a sessão. O quórum mínimo para a votação era de 16 deputados e a proposta precisava do apoio da metade dos presentes para ser aprovada. No total, a Casa conta com 55 deputados (e o presidente não participou da votação).

Também está prevista a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade mediante um novo pedido do governador. Caso isso ocorra, caberá à Assembleia avaliar se a medida deve ser estendida.

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