Congresso derruba veto de Lula e garante R$ 3,6 bi de emendas

Por Redação
3 Min

O Congresso Nacional derrubou parcialmente, nesta quinta-feira (09), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao envio de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Com a derrubada parcial, fruto de um acordo entre líderes partidários do Senado e Câmara, foi estabelecido o valor de R$ 3,6 bilhões. Foram 371 votos pela derrubada e 21 contrários na Câmara dos Deputados, enquanto os senadores deram 61 votos favoráveis.

O Congresso havia aprovado R$ 16 bilhões para as emendas, com um corte de R$ 5,6 bilhões do governo sob o argumento de que “dotações de despesas primárias inicialmente programadas pelo Poder Executivo sofreram redução considerável”.

No dia 09 de setembro, o Congresso Nacional tomou uma decisão histórica ao derrubar parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao envio de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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A derrubada parcial desse veto foi resultado de um acordo entre os líderes partidários do Senado e da Câmara dos Deputados, que culminou na definição do valor de R$ 3,6 bilhões para as emendas. Na Câmara, 371 votos foram favoráveis à derrubada, enquanto 21 foram contrários. Já no Senado, a decisão obteve 61 votos favoráveis.

Anteriormente, o Congresso havia aprovado um montante de R$ 16 bilhões para as emendas, mas o governo realizou um corte de R$ 5,6 bilhões, alegando que “dotações de despesas primárias inicialmente programadas pelo Poder Executivo sofreram redução considerável”.

Essa votação demonstra a importância do diálogo e da negociação entre os poderes legislativo e executivo, visando atender às demandas e necessidades da sociedade. A destinação desses recursos para as emendas de comissão terá um impacto significativo em diversos setores e projetos em todo o país.

Com a derrubada parcial do veto, os parlamentares demonstraram sua autonomia e capacidade de atuação, garantindo a efetivação das emendas que foram previamente aprovadas. Esse é um passo importante para o fortalecimento da democracia e para a garantia da representatividade no processo de alocação de recursos públicos.

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