Aprovado projeto de lei que obriga companhias aéreas a oferecerem transporte de animais de estimação na cabine das aeronaves
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertarem serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. De acordo com o projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.
Para que a medida entre em vigor, é necessário que o projeto seja aprovado pelo Senado e sancionado pela Presidência da República.
O projeto também determina que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Além disso, aeroportos que contam com uma circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão disponibilizar veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Manifestações em defesa do transporte aéreo de animais ganham força após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos, durante um voo operado pela Gol.
No mês passado, Joca foi despachado por seu tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi embarcada em um voo com destino a Fortaleza. Posteriormente, o cão foi enviado de volta para São Paulo. Durante o trajeto de retorno, Joca não resistiu às oito horas de viagem e faleceu.
Após o trágico incidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo iniciaram investigações sobre o caso.
Em comunicado divulgado após o ocorrido, a Gol expressou solidariedade e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão do transporte aéreo de animais por um período de 30 dias.
Estas medidas foram tomadas em resposta à comoção gerada pelo caso de Joca e às reivindicações por uma regulamentação mais rígida no transporte de animais de estimação em voos comerciais.
É importante ressaltar que a segurança e o bem-estar dos animais devem ser prioritários em qualquer modalidade de transporte, e a aprovação desse projeto de lei pode trazer mais garantias e cuidados aos pets que acompanham seus tutores em viagens aéreas.