Pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país de março de 2015 (quando a lei sobre o tema foi criada) a dezembro de 2023, conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado pela Folha de S. Paulo.
A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, qualifica o crime quando ele é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Desde então, os dados utilizados no levantamento têm como fontes os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.
De acordo com o Fórum, somente no ano de 2023, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, o maior número já registrado desde a tipificação da lei. Isso representa uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior, haviam sido registrados 1.440 casos, mantendo a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.
Ao analisar o levantamento por região, o Centro-Oeste se destaca por apresentar a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando a 2 mortes por 100 mil habitantes, o que representa um aumento de 43% em relação à média nacional. A segunda região mais violenta para as mulheres foi o Norte, com uma taxa de 1,6, seguido do Sul, com 1,5. Enquanto as regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil habitantes.
Segundo o estudo, o número de feminicídios no país poderia ser ainda maior se não houvesse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação. A necessidade de registrar e investigar de forma mais efetiva os crimes de feminicídio se torna evidente diante desse panorama alarmante.
Em nove anos, mais de 10 mil mulheres perderam suas vidas para o feminicídio no Brasil, um cenário que reflete a persistência da violência de gênero e da discriminação contra as mulheres na sociedade. É fundamental que medidas preventivas e de combate a essa violência sejam implementadas e fortalecidas, de modo a garantir a proteção e a segurança das mulheres em todo o território nacional.
A divulgação desses dados reforça a importância de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, o combate à violência contra as mulheres e a conscientização da sociedade como um todo sobre os direitos e a dignidade das mulheres. A luta contra o feminicídio deve ser uma pauta prioritária na agenda do país, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas e todos.
