O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), leu seu parecer, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na tarde desta segunda-feira (10/7). Segundo Zveiter há indícios suficientes para a tramitação da denúncia de corrupção passiva. “Recomendo o deferimento da autorização, com a tranquilidade de que esse caminho não representa qualquer risco ao estado democrático de direito”, confirma Zveiter. Alguns deputados aplaudiram.
Depois que o relator proferiu a sua avaliação, houve bate-boca entre os deputados. A palavra foi concedida ao advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, durante mais de 50 minutos ele recomendou que a denúncia não seja aceita. O advogado afirma que a gravação foi “covarde” e teve “objetivos políticos”.
Parecer do deputado Sergio Zveiter sobre a acusação de Michel Temer by Metropoles on Scribd
O parecer (acima) precisa ser aprovado por pelo menos 34 parlamentares, é provável que o debate se estenda e haja um pedido de vista coletivo. Aprovado na CCJ, o texto seguirá para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.
Pacheco rejeitou requerimento que pedia a presença do ministro da Justiça Torquato Jardim. O presidente da comissão também indeferiu solicitação para convocar o ex-ministro da Secretaria-Geral de governo Geddel Vieira Lima — que está preso.
O PR trocou quatro de seus cinco integrantes titulares na CCJ. Foram retirados da lista os deputados Delegado Waldir (PR-GO), Jorginho Mello (PR-SC), Marcelo Delaroli (PR-RJ) e Paulo Freire (PR-SP). Nas vagas deles, entraram Bilac Pinto (PR-MG), Laerte Bessa (PR-DF), Magda Mofatto (PR-GO) e Milton Monti (PR-SP).
Nesta segunda, foram efetivadas outras três alterações de titulares da CCJ. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensores do governo Temer, entrou no lugar de José Fogaça (PMDB-RS), que passou para a suplência.
Tramitação
A partir desta quarta-feira (12), os integrantes da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 integrantes e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.
Há a possibilidade também de que até 40 deputados não integrantes, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.
Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Temer, ocorrida em 5 de julho. Na sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões. (Com informações da Agência Brasil)
