Guardas Municipais na Bahia: Crescimento e Desafios
A polícia localizou um aumento significativo no número de guardas municipais na Bahia, onde 199 dos 417 municípios agora possuem essas corporações. Isso representa 47,72% do estado, o maior número absoluto do Nordeste. Porém, em termos proporcionais, a Bahia é o quarto estado com mais guardas, atrás de Alagoas (53,92%), Ceará (48,37%) e Pernambuco (48,11%). Entre as cidades, ao menos 18 já operam com guardas armadas.
A regulamentação do porte de arma de fogo para guardas municipais ocorreu em 2014. Especialistas apontam uma relação direta entre a ampliação do armamento e o aumento da violência, especialmente na Bahia, o segundo estado mais letal do Brasil, que abriga cinco das dez cidades mais violentas do país.
Em entrevista ao Correio, Dudu Ribeiro, integrante da Rede de Observatórios de Segurança, destacou que a expansão das guardas municipais reflete uma crescente militarização. “As guardas são frequentemente formadas por ex-policiais, adotando estruturas de confronto”, afirmou. Ele também observou que prefeitos tendem a enxergar as guardas como uma “polícia própria”, o que foge da função original desses agentes.
Essas informações fazem parte do Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais, divulgado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Este é o primeiro estudo abrangente sobre a estrutura, efetivo e atuação dessas corporações no Brasil. A pesquisa foi realizada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em parceria com a Senasp e o PNUD, e integra o Programa Município Mais Seguro, que investirá R$ 171 milhões em apoio técnico e financeiro para qualificação das guardas.
Mais de R$ 100 milhões desse total será destinado à aquisição de equipamentos de proteção e armas de menor potencial ofensivo, além de treinamento no uso da força. A formação e capacitação receberão R$ 5,6 milhões, valor consideravelmente inferior.
As guardas municipais, devido ao porte de arma e à atuação preventiva, são orientadas a utilizar câmeras corporais. Contudo, um levantamento do Ministério da Justiça revelou que apenas 1,92% das cidades no Nordeste adotaram essa tecnologia. Na Bahia, dos 80 municípios que participaram da pesquisa, apenas Feira de Santana e Jitaúna informaram o uso de câmeras. A Guarda Civil Municipal de Salvador planeja iniciar a utilização no próximo ano.
