Ministério Público da Bahia Solicita Interdição Parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou uma ação civil pública visando a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana. A iniciativa ocorreu em resposta a uma série de fugas na unidade prisional, com a mais recente acontecendo no dia 21 de outubro, quando três internos conseguiram escapar.
A proposta foi formulada pelo promotor Edmundo Reis, que coordena o Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep). Ele destacou a superlotação e as falhas estruturais como os principais fatores que motivaram o pedido de interdição.
Segundo o MP-BA, a intenção não é a desativação total do presídio, mas suspender a entrada de novos detentos até que as condições de capacidade e funcionamento sejam adequadas. Atualmente, o Conjunto Penal abriga mais de 2 mil presos, enquanto sua capacidade máxima é de apenas 1.250.
O promotor Edmundo Reis também ressaltou a escassez de policiais penais, o que compromete a segurança na unidade e sobrecarrega os servidores existentes. A falta de efetivo é um dos fatores que contribui para a situação crítica do local.
Se a Justiça acatar o pedido de interdição parcial, as delegacias da região poderão ser afetadas, considerando que muitas delas também enfrentam problemas de superlotação e estruturas inadequadas. O MP-BA busca medidas para garantir a segurança e a dignidade dos detentos, bem como a preservação da ordem pública.
