Ministério Público denuncia policiais militares por homicídio em Santo Antônio de Jesus
O Ministério Público da Bahia (MPBA) formalizou, na quinta-feira (2), uma denúncia contra quatro policiais militares da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) em Santo Antônio de Jesus. Eles são acusados de homicídio qualificado e tentativa de homicídio em um caso que envolveu o adolescente Jacson Cleiton Santos Andrade, de 16 anos, e Emanuel da Silva Santos, de 18 anos, em março de 2022.
A denúncia aponta que os policiais dispararam contra os jovens enquanto trafegavam de motocicleta na entrada do Conjunto Habitacional Cidade Nova II. Os jovens tentaram evitar a viatura policial, uma vez que não possuíam idade legal para conduzir o veículo, o que deu início à perseguição.
Jacson, que pilotava a motocicleta, foi atingido na nuca e faleceu uma semana depois, devido a hemorragia encefálica. Emanuel, que estava na garupa, não foi ferido, mas relatou ter recebido ameaças dos policiais após a queda da moto. Os agentes teriam mencionado que iriam plantar uma arma em suas mãos para incriminá-lo pela morte de Jacson.
As investigações, realizadas pelo MPBA com o apoio do Departamento de Polícia Técnica, revelaram que não houve confronto armado, conforme alegaram os policiais. Testemunhas confirmaram que os disparos partiram da viatura policial, sem qualquer ordem de parada ou reação dos jovens. As perícias balísticas e a reprodução simulada corroboraram os relatos das testemunhas.
Além das acusações de homicídio, o MPBA também identificou indícios de fraude processual, coação de testemunhas e ocultação de provas. Essas condutas serão investigadas na Justiça Militar. A Promotoria solicitou que os policiais denunciados sejam proibidos de contatar Emanuel, seus familiares e as testemunhas do caso. Em caso de condenação, o MPBA requisitou a perda dos cargos públicos dos envolvidos.