Santa Catarina centraliza julgamento de processos relacionados a facções criminosas
A Justiça de Santa Catarina instituiu um novo modelo de julgamento para 2.084 processos envolvendo réus acusados ou investigados por vínculos com facções criminosas. A partir de agora, esses casos serão analisados por uma corte composta por cinco magistrados na Vara Estadual de Organizações Criminosas (Veoc).
Anteriormente, os processos estavam distribuídos entre diversas comarcas do interior e litoral do estado, mas a nova estrutura visa unificar ações penais, inquéritos policiais, medidas cautelares e procedimentos de investigação. O objetivo é aumentar a segurança e a eficiência no tratamento dessas demandas judiciais.
Um aspecto inovador do modelo é o sigilo dos julgamentos. Para resguardar a identidade dos magistrados, as vozes dos juízes serão distorcidas, e será impossível identificar o gênero dos julgadores. Essa medida foi adotada em resposta ao aumento da audácia e periculosidade das organizações criminosas na região.
As decisões da corte ocorrerão de forma colegiada, envolvendo os cinco juízes designados. A expectativa é que essa centralização contribua para um manejo mais eficaz dos casos, refletindo em uma resposta mais rápida e contundente contra a criminalidade organizada.
