Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia revoga nomeação de diretor de presídio
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) revogou a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior para o cargo de diretor do Presídio Salvador. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5).
Sátiro atuava na Seap desde 2015 e foi nomeado para o cargo no dia 29 de setembro, com um salário de R$ 11 mil. Sua escolha gerou reações adversas entre servidores penitenciários e um parlamentar, uma vez que Sátiro responde em liberdade a uma acusação de tentativa de homicídio, além de ter cumprido prisão preventiva no próprio Presídio Salvador.
Em 2019, Sátiro foi preso em flagrante após disparar contra um vizinho durante uma discussão sobre som alto. O Ministério Público classificou a ação como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Depois, ele foi liberado por meio de alvará de soltura e atualmente responde ao processo em liberdade.
A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários do Estado da Bahia (AASPTE) emitiu uma nota de repúdio, qualificando a nomeação como “um desrespeito inaceitável”. Na nota, a entidade afirmou que a decisão “fere os princípios da moralidade e impessoalidade” e representa “uma afronta direta à categoria e à população baiana”.
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) também criticou a nomeação e acionou a Justiça para contestar sua legalidade. Ele enfatizou que o cargo exige “idoneidade moral”, com base na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), que especifica boa reputação e ausência de antecedentes criminais como critérios para a função. O deputado expressou indignação, afirmando que “é inadmissível que o governador nomeie para um posto que requer reputação ilibada alguém acusado de um crime tão grave”.
O deputado Leandro de Jesus relacionou o episódio à crescente insegurança no estado, mencionando que “não é à toa que a Bahia tem duas cidades entre as mais violentas do mundo”. Ele argumentou que ações como essa demonstram descaso com a segurança pública.
Este episódio ocorre em um contexto de crise no sistema prisional baiano. Em dezembro de 2024, uma fuga em massa no Conjunto Penal de Eunápolis levou à intervenção do governo federal na unidade. Das 16 pessoas que escaparam, 15 ainda permanecem foragidas. Recentes relatórios do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público destacaram falhas estruturais e suspeitas de má gestão em presídios, incluindo os de Salvador e Itabuna.
