Agente Penal Alvo de Operação por Corrupção em Salvador
Na manhã desta segunda-feira (31), o agente penal Francisco Carlos da Cunha foi alvo da segunda fase da ‘Operação Falta Grave’. A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão em seu endereço residencial, localizado em Salvador.
O Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou o agente por crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Ele operava um esquema de cobrança de propina na Casa do Albergado e Egresso (CAE) da capital. A denúncia foi recebida pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, que, a pedido do MPBA, determinou o afastamento do agente de sua função pública no dia 27 de setembro.
A operação foi realizada em conjunto pelo MPBA, por meio do Gaeco e do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), com a colaboração da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e o apoio da Polícia Militar, através do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV). O objetivo é coletar provas que ajudem na identificação de outros membros da associação criminosa, seu modus operandi e a prática de outros crimes.
As evidências contra Francisco Carlos foram coletadas a partir da análise de materiais apreendidos durante a primeira fase da ‘Operação Falta Grave’, deflagrada em setembro de 2024. As investigações revelaram que o agente, em conluio com Nilmar Marcelo Pereira do Vale, Marcos Aurélio Freire da Silva, Valmir Santos Paixão e José Jorge Santos Farias, também denunciados na primeira fase, vinha cobrando quantias de internos da CAE para permitir que pernoitassem ou passassem fins de semana fora da unidade penal.
O esquema envolvia a cobrança de valores que variavam entre R$ 20 e R$ 70 por dia, com aumentos em fins de semana ou feriados. Os servidores burlavam os registros de presença dos internos, utilizando assinaturas retroativas no livro de presenças, referentes a períodos em que os detentos realmente não estavam presentes na unidade.
O MPBA constatou que a prática criminosa estava enraizada na unidade do Sistema Penal. Os presos do regime fechado e semiaberto em Salvador tinham conhecimento do esquema e, ao progredirem de regime, buscavam os agentes penais corruptos para obter benefícios.