A Prefeitura de Habitação de Candeias realiza na próxima Sexta -feira, 24 de maio, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, etapa preparatória para a 5ª conferências Estadual e Nacional das Cidades, cujo tema é “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. O evento será promovido na Câmara Municipal de Vereadores, de Candeias a partir das 08 horas, tendo a participação da sociedade civil na definição de políticas públicas, visando à construção de um pacto social de desenvolvimento urbano.
A 3ª edição da Conferência das Cidades está pautada na discussão da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com quatro eixos temáticos: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade; Participação e Controle Social no SNDU; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); e, Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.
O lançamento da 3ª edição da Conferência Municipal das Cidades aconteceu no dia 16 de abril, no auditório do Siticcan , e durante o encontro foram apresentadas as resoluções do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades, relativos à realização da Conferência Municipal e eleição de delegados. Os regimentos da 5ª Conferência Estadual das Cidades e da 5ª Conferência Nacional das Cidades podem ser acessados nos sites da SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, www.sedur.ba.gov.br, no link CONCIDADES/BA, e do Ministério das Cidades www.cidades.gov.br. Nesta terça-feira, dia 14, uma nova reunião entre a Comissão Preparatória para a Conferência irá acontecer para definição da programação do evento.
Ascom