AMAB se pronucia sobre o caso da Juiza Jaciara Borges

Por Redação
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Nota de esclarecimentologo_amab

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em virtude das últimas notícias veiculadas na imprensa a respeito da juíza Jaciara Borges Ramos, titular da 127ª Zona Eleitoral, que abrange o município de Candeias, vem a público, sem adentrar no mérito das acusações, eis que carecem de análise pelo julgador, após a regular instrução de qualquer processo porventura a ser instaurado contra a magistrada, para dizer que toda magistratura baiana, apesar dos obstáculos, vem trabalhando arduamente para garantir uma sociedade mais digna e justa para os cidadãos, agindo sempre dentro do regramento jurídico e procurando manter hígido o Estado Democrático de Direito. Assim, a imputação de condutas ilegais a magistrado, bem como ataques levianos contra um representante da Justiça atingem diretamente a credibilidade de toda a classe e do Poder Judiciário, pondo em risco a paz social. Tendo em vista esse princípio, a Associação entende que os fatos devem ser apurados com imparcialidade e rapidez, a fim de permitir à magistrada o exercício lídimo do direito de defender-se, contrapondo-se às acusações que lhe são feitas e provando sua inocência através das provas que dispõe. O pré-julgamento pelos órgãos da imprensa e comunidade em geral, coloca em risco a colheita das provas, tumultua a instrução processual e pode constituir-se em conduta passível de reparação cível e criminal, caso as acusações sejam julgadas improcedentes. A AMAB irá acompanhar os desdobramentos do caso e aguardar que a verdade seja colocada em evidência.

Salvador, 3 de abril de 2013

Nartir Dantas Weber

Presidente da AMAB

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