Em meio aos desafios e demandas da maternidade, muitas mulheres se veem confrontadas com questões legais complexas que impactam em suas vidas e na de seus filhos. Para fornecer assistência direcionada a essas necessidades específicas, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio lança um programa inovador de atendimentos jurídicos para as mães neste mês.
O atendimento visa garantir os direitos de família e a proteção, tanto das mães quanto das crianças, atendendo questões como estabelecimento de paternidade e pensão alimentícia, planejamento patrimonial e testamentos, direitos trabalhistas e licença maternidade. É fundamental que as mães estejam informadas sobre seus direitos legais e as proteções disponíveis para enfrentar os desafios da maternidade. Em caso de dúvida ou se enfrentar dificuldades, é sempre recomendado buscar o apoio jurídico especializado em direito das famílias, trabalhista e/ou previdenciário para obter orientações personalizadas e garantir a proteção de seus direitos”, afirma Enrico Cabrita, estagiário de Direito, que junto com outros estudantes presta atendimento no Núcleo monitorado por acadêmicos da faculdade.
Mulheres que se prepararam para a maternidade ou que vivem o processo de criação dos filhos e se depararam com questões legais que impactam suas vidas podem buscar apoio jurídico gratuito toda quartas-feiras, das 14h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio Bahia, localizado no Campus Gilberto Gil.
O agendamento é feito através do telefone (71) 2107-8180 e o atendimento será presencial na unidade de ensino, que funciona no Stiep. Com uma equipe comprometida em fornecer orientação personalizada e assistência especializada, as mães poderão contar com apoio jurídico em um ambiente acolhedor. “A maternidade é uma jornada repleta de desafios. É fundamental que as mães tenham acesso a recursos legais que as apoiem nesse processo”, conclui Camila Silveira, advogada orientadora do NPJ da Estácio Bahia.