Uma decisão judicial surpreendente resultou na quitação de dívidas de pensão alimentícia por um torcedor do Esporte Clube Bahia. O homem, que já havia sido preso em duas ocasiões devido à falta de pagamento do benefício, concordou em regularizar sua situação financeira apenas após a Justiça determinar que ele não poderia frequentar as partidas do time no estádio.
O advogado André Andrade, especialista em Direito de Família e Sucessões e mestre em Família na Sociedade Contemporânea, compartilhou o caso durante uma entrevista ao Jornal da Manhã, transmitido pela TV Bahia, e confirmou as informações para o Portal A TARDE.
Conforme Andrade, a medida foi solicitada pela mãe da criança, e o juiz acatou o pedido em 2024. A sentença estabeleceu que, em dias de jogos do Bahia em Salvador, o torcedor deveria se apresentar na delegacia quatro horas antes do início da partida e permanecer no local até o final do evento esportivo. Essa restrição acabou motivando o homem a regularizar os pagamentos da pensão alimentícia devida.
De acordo com o advogado, a Justiça geralmente utiliza métodos como prisão ou penhora para coagir os devedores de pensão. Contudo, o Código de Processo Civil permite a aplicação de “medidas atípicas de execução” para pressionar os infratores a adimplirem suas obrigações, como o bloqueio de cartão de crédito, a suspensão da CNH ou a retenção do passaporte.
“A Bahia é especial, e aqui temos precedentes interessantes”, afirmou Andrade, com um toque de humor. “A mãe declarou: ‘Ele não ama tanto o filho, mas o Bahia ele ama’. Essa observação foi suficiente para resolver o impasse.”
