A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de anular a recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou o afastamento do presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues.
O pedido foi endereçado ao ministro Gilmar Mendes, conhecido por atuar como relator de decisões anteriores que garantiram a permanência de Ednaldo na presidência da confederação.
Em uma ação anterior, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro cometeu o afastamento do presidente e designou Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF que solicitou à Justiça o afastamento de Rodrigues, como interventor da entidade.
Durante sua deliberação, o magistrado fundamentou sua decisão na denúncia de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, em um acordo que já fora homologado pelo STF e que visava resolver a disputa acerca do comando da confederação.
“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, também conhecido como Coronel Nunes”, afirmou o desembargador.
Na semana passada, embora houvesse negado o afastamento solicitado por Fernando Sarney, Gilmar Mendes decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deveria investigar a suspeita de falsificação que compromete o acordo homologado anteriormente.
Acordo
Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes homologou um acordo entre a CBF, cinco de seus dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF) que visava encerrar a disputa judicial referente à eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da entidade máxima do futebol brasileiro.
No mês de dezembro de 2023, o TJRJ decidiu, por sua vez, afastar Ednaldo Rodrigues do cargo. A 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) sobre supostas irregularidades nas eleições de 2017 conduzidas pela CBF.
Frente a esse cenário, a CBF concordou em assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras cláusulas, previa a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu como vencedor.
A retirada de Ednaldo Rodrigues de seu cargo aconteceu em resposta ao pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam suas posições devido ao TAC de 2022.
O TJRJ considerou o TAC ilegal. Após essa decisão, Gilmar Mendes concedeu uma liminar que permitiu a continuidade de Ednaldo Rodrigues no cargo.
Com informações da Agência Brasil.
