Na última sexta-feira (16), o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a suspensão das eleições que visam escolher o novo líder da entidade.
Durante o mesmo dia, o vice-presidente e interventor da CBF, Fernando Sarney, divulgou que a confederação programou as eleições para o dia 25 deste mês.
No dia anterior, a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Gabriel de Oliveira Zefiro, resultou no afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo. O magistrado fundamentou sua decisão na denúncia de falsificação da assinatura de Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-vice-presidente da CBF, em um acordo homologado pelo STF, que deveria pôr fim a uma disputa judicial sobre a liderança da entidade.
No pedido de suspensão do pleito, a defesa de Ednaldo argumenta que a Corte agendou para o dia 28 deste mês o julgamento definitivo acerca da legalidade dos acordos celebrados entre o Ministério Público e várias entidades esportivas. Os advogados sustentam que a decisão terá um impacto significativo nas eleições da CBF, o que justificaria a necessidade de suspensão do pleito.
“A realização de um novo pleito apenas três dias antes do julgamento definitivo por esta Corte não apenas desafia a autoridade do Supremo Tribunal Federal, mas também acarreta um risco grave de nulidade superveniente, resultando em consequências institucionais de difícil reparação,” posicionaram-se os advogados no documento.
O pedido de suspensão das eleições foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, que, como relator, também analisa a solicitação de Ednaldo Rodrigues para retomar a presidência da CBF. Até o momento, não há uma data definida para que o ministro tome uma decisão sobre o caso.
Acordo
Em fevereiro deste ano, Gilmar Mendes homologou um acordo firmado entre a CBF, cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF) para encerrar a contenda judicial relacionada à eleição de Ednaldo Rodrigues como presidente da confederação máxima do futebol brasileiro.
No mês de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo. Naquela ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguira a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que, segundo a acusação, teriam ocorrido de maneira irregular pela CBF em 2017.
Frente a esse contexto, a CBF optou por assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2022, que, entre outras determinações, previa a realização de uma nova eleição, na qual Ednaldo Rodrigues conquistou a vitória.
A decisão que afastou Ednaldo Rodrigues da CBF atendeu ao pedido de ex-vice-presidentes que perderam suas funções no âmbito do TAC de 2022. O TJ-RJ declarou que o TAC assinado entre o MP e a CBF era ilegal.
Após essa decisão, Gilmar Mendes concedeu uma liminar permitindo que Ednaldo Rodrigues permanecesse no cargo até que uma solução definitiva fosse alcançada.
Com informações da Agência Brasil.
