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Operação Dia dos Namorados da Codecon em Salvador até quarta (12)

Por Redação
3 Min

A Operação do Dia dos Namorados em Salvador, realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), que é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), segue em andamento até esta quarta-feira (12/6), sob a supervisão de Lucas Pereira. O intuito da ação é fiscalizar as ofertas e identificar possíveis práticas abusivas em estabelecimentos como hotéis, lojas, floriculturas e sex shops, entre outros, localizados em diferentes bairros da capital baiana, durante este período tão movimentado.

Desde o início da operação, já foram inspecionados um total de 64 estabelecimentos. No decorrer das vistorias, quatro deles acabaram sendo notificados por apresentarem irregularidades. Tais infrações incluem a falta de informações sobre validade e preço dos produtos, ausência de higiene adequada e inadequação das lixeiras presentes nos locais.

Os agentes da Codecon estão realizando um trabalho preventivo minucioso, verificando a presença e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como as normas específicas referentes à exibição de preços, políticas de pagamento, presença de equipamentos de segurança como gerador e extintor, regularidade na obtenção de alvarás, data de validade dos produtos ofertados, entre outros requisitos estabelecidos pela legislação vigente.

Talita Vilarinho, diretora-geral da Codecon, enfatiza que, quando uma irregularidade é detectada pela primeira vez e caracterizada como leve, o estabelecimento recebe uma notificação e um prazo de 10 dias para regularização. Caso a infração persista, ou se trate de uma recorrência, o estabelecimento é autuado e sujeito a aplicação de multa, cujo valor pode variar de R$ 900 a R$ 9 milhões, dependendo da gravidade da situação.

“A atuação dos consumidores como fiscais dos próprios direitos é fundamental. Recomendamos sempre verificar as políticas de troca da loja antes de efetuar uma compra, assim como comparar preços entre diferentes estabelecimentos para encontrar a melhor oferta disponível”, aconselha a gestora Talita Vilarinho.

Os consumidores que identificarem práticas abusivas têm à disposição diversos meios para comunicar a Codecon, como o site do órgão, o Fala Salvador 156, o aplicativo Codecon Mobile ou podem se dirigir pessoalmente à sede do órgão, localizada na Rua Chile, 3, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Dessa maneira, a Operação do Dia dos Namorados em Salvador, liderada pela Codecon, continua ativa, promovendo a proteção dos direitos dos consumidores e a garantia de práticas comerciais justas e transparentes nos estabelecimentos comerciais da cidade. A finalidade é assegurar que os consumidores tenham uma experiência segura e positiva durante esse período tão especial como o Dia dos Namorados.

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