De acordo com a Secretaria de Educação (SEC), os alunos, pais ou responsáveis devem acessar o Portal da Educação para efetivar as inscrições.
No primeiro dia de matrícula, 20 de janeiro, devem se matricular os estudantes da rede estadual que não fizeram a renovação de matrícula ou que pretendem se transferir para outra unidade escolar. Conforme a SEC, ao acessar o site para matrícula, os estudantes devem inserir o código contido na Carta de Renovação.
Já os alunos concluintes do 5º e 9º ano da rede municipal devem efetuar as matrículas entre os dias 21 e 22 de janeiro de 2016.
Neste caso, a SEC diz que os estudantes podem realizar a matrícula online com o código entregue pela secretaria escolar. Caso necessite, o estudante ou responsável legal pode resgatar o código acessando o site da Secretaria de Educação, preenchendo os seguintes campos: nome da mãe, nome do aluno, data de nascimento.
A SEC destaca que para efetivar a matrícula online, o estudante deve utilizar o código contido na Carta de Matrícula disponibilizada pela escola e posteriormente, confirmar a matrícula na unidade escolar para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação e captura da foto, obedecendo ao prazo estabelecido pelo Comprovante de Matrícula.
Os documentos necessários para a matrícula são: original do Histórico Escolar; original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG, CPF e comprovante de residência.
