Os professores das universidades estaduais baianas farão uma paralisação de 24 horas nesta sexta-feira (24/5) com o objetivo de pressionar o governo Jerônimo (PT) a atender às reivindicações de recomposição salarial da categoria. O ato está programado para as 14h, em frente à sede da Secretaria de Educação, em Salvador.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (22/5) pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb). A entidade anunciou que, também na sexta-feira, ocorrerá uma reunião com representantes do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para tentar resolver os impasses. O encontro está marcado para começar às 14h30.
A paralisação foi aprovada em assembleias realizadas no dia 24 de abril, nas universidades da Bahia (Uneb), de Feira de Santana (Uefs), do Sudoeste Baiano (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc).
Em uma nota enviada à imprensa, a Aduneb argumenta que “a paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o Dieese, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos”.
Além da recomposição salarial, a categoria reivindica um “maior orçamento para as UEBAs [universidades], garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à Saeb [Secretaria de Administração]”.
CONFIRA ABAIXO AS PAUTAS DA CATEGORIA:
“Reposição Salarial:
1. Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;
Direitos:
2. Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas – Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;
3. Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas;
4. Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;
Financiamento:
5. Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.
Autonomia financeira, administrativa e acadêmica:
6. Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada”.
POSIÇÃO DO GOVERNADOR
No dia 14 de abril, Jerônimo prometeu dialogar com os professores. Na ocasião, os docentes promoveram outra paralisação para pressionar o gestor.
À época, ele indicou que, antes de dialogar com os educadores, realizaria uma rodada de conversas com os reitores das universidades. Após essa etapa, prometeu o governador, conversaria, inclusive, com o movimento estudantil. A expectativa é que este diálogo possa trazer avanços na questão da recomposição salarial e demais reivindicações dos professores das universidades estaduais baianas.