O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que o novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) resultará em uma economia de aproximadamente R$ 30 bilhões aos cofres públicos até 2026, de acordo com cálculos da Receita Federal. Segundo ele, essa economia é resultado da prevenção de fraudes que o programa vinha sofrendo, devido às brechas abertas pela Lei que foi revogada.
De acordo com Haddad, a Receita Federal prevê uma economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano, coibindo as fraudes que anteriormente ocorriam. Ele ressaltou que o custo do programa será limitado a R$ 5 bilhões ao ano, em contraste com os mais de R$ 20 bilhões previstos anteriormente pela Receita.
“Só de valores declarados, tínhamos R$ 13 bilhões. Mesmo que todos os contribuintes estivessem declarando, o que é improvável, estamos falando de uma economia de R$ 8 bilhões ao ano”, explicou o ministro. Ele destacou que uma parte significativa desses valores era resultado de fraudes, que foram coibidas com as novas medidas implementadas no programa.
Haddad também mencionou que, em um único caso, uma fraude chegou a R$ 1 bilhão, resultando em ações policiais e decisões judiciais de bloqueio de bens do fraudador. O ministro afirmou que a empresa precisa ser habilitada pela Receita Federal de acordo com a legislação aprovada, o que reduzirá significativamente as possibilidades de fraude no programa.
Além disso, ele ressaltou que o número de CNAEs que poderão participar do programa não terá impacto na arrecadação, uma vez que o programa está limitado a R$ 5 bilhões ao ano. “Quando os R$ 15 bilhões forem utilizados, o programa se encerrará”, concluiu Haddad.
