O governo federal está elaborando uma proposta intermediária para atender aos pleitos da indústria siderúrgica, que visa sobretaxar o aço importado no Brasil em até 25%, conforme apurado pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Segundo informações de interlocutores, a proposta consiste em estabelecer uma cota de importação para determinados itens da siderurgia, que seria calculada com base na média das compras realizadas entre 2020 e 2022. Para as importações dentro dessa cota, as alíquotas de importação atuais seriam aplicadas. No entanto, caso as compras ultrapassem esse limite, o imposto de importação seria elevado para 25%. A expectativa é de que o assunto seja analisado na próxima terça-feira, 23, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Com essa estratégia, que envolverá cerca de 15 itens da NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), o governo busca uma solução que não gere impactos inflacionários nem problemas geopolíticos, especialmente com a China. A preocupação com a inflação tem sido um dos principais pontos de análise por parte dos técnicos do governo nos últimos meses.
Durante esse período, interlocutores ouvidos pela reportagem destacaram que uma simples elevação para 25% seria inviável no Brasil. A equipe econômica também demonstrou preocupações nesse sentido. Diante desse cenário, o governo busca chegar a um consenso por meio de uma proposta intermediária. A decisão final será tomada em uma reunião na Casa Civil na próxima segunda-feira, às vésperas da reunião do colegiado executivo da Camex, composto por dez ministérios.
A pressão da indústria siderúrgica para a sobretaxação do aço importado em até 25% tem crescido desde o ano passado. O governo deu um primeiro passo para atender às demandas do setor quando, em setembro, excluiu doze produtos siderúrgicos da lista de itens que tiveram a redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022. No entanto, as usinas argumentam que essa medida é insuficiente e ameaçam rever suas estratégias no Brasil se a situação não for resolvida.
Apesar do viés mais protecionista, o governo se encontra em uma posição delicada, uma vez que não pode ignorar os possíveis impactos inflacionários de um aumento no imposto de importação. Por isso, os técnicos têm analisado minuciosamente a situação de cada segmento específico da siderurgia, a fim de identificar quais produtos apresentam um aumento preocupante nas importações, considerando que há itens que registraram uma redução na entrada no país.
Diante da intensa movimentação da indústria siderúrgica, a cadeia afetada por um eventual aumento de impostos também passou a se mobilizar. Conforme reportagem do Estadão/Broadcast, uma coalizão formada por 16 entidades alertou para o risco de desindustrialização caso o Brasil decida aumentar a taxação das importações de aço de aproximadamente 12% para 25%. Essas entidades, que representam setores com alto consumo de aço em suas atividades, destacaram a possibilidade de uma escalada inflacionária e perda de competitividade na indústria caso haja um aumento no imposto de importação do produto.
Além das preocupações inflacionárias, o governo também receia uma piora nas relações diplomáticas com a China, especialmente em um momento em que os dois países celebram 50 anos de relação bilateral e o Executivo comemora avanços na abertura de mercado. Há o receio de que a China adote medidas de retaliação à importação de produtos brasileiros, principalmente minerais e commodities agrícolas, semelhantes às ações tomadas em relação aos Estados Unidos.
Por fim, a decisão final sobre a proposta de sobretaxação do aço importado no Brasil será discutida na reunião da Camex, onde serão considerados os impactos econômicos e diplomáticos de cada medida. O governo busca encontrar um equilíbrio entre atender às demandas da indústria siderúrgica e evitar consequências negativas para a economia e as relações comerciais do país.