"Foi muito constrangedor", desabafou Marcondes Júnior Reis, hoje com 23 anos, quando foi impedido de doar sangue por ter tido relações sexuais com outro homem nos últimos 12 meses. "A enfermeira disse que não podia doar sangue", relatou. Questionada pelo jovem, a funcionária justificou. "Ela disse que simplesmente acatava ordens e que não poderia fazer nada por mim", relembrou Reis.
O caso aconteceu há cinco anos, no Distrito Federal (DF). Mas só nessa quarta-feira (25) o episódio ganhou vez na esfera federal. Uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi inspirado na história de Júnior, levantou a discussão sobre a restrição a homens homossexuais doarem sangue. Norma atual do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impede que essa doação ocorra por até 12 meses após a relações sexuais.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, as normas impedem o procedimento por "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e parceiras sexuais destes" por até 12 meses após a relação sexual. A justificativa adotada pelos órgãos é a maior incidência de HIV entre esses grupos, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde e Anvisa negam discriminação e informam que os critérios para seleção de doadores de sangue "estão baseados na proteção dos receptores, visando evitar o risco aumentado para a transmissão de doenças" por transfusão.
Inspiração
O jovem, inconformado com o que ouviu no Hemocentro, comentou o caso com uma colega e chegou a dizer a ela que achava que a norma era inconstitucional. A mulher, por sua vez, detalhou a istória para um advogado do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele sugeriu levar o tema à Corte, com o argumento de que a medida é discriminatória.
Supremo
Até agora, cinco ministros já votaram, sendo quatro para promover mudanças nas regras atuais. O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira (26). Relator do caso, Edson Fachin defendeu que a lei atual seja alterada e destacou que a proibição estimula a homofobia. Ele foi seguido por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Por Noticias ao minuto
