Governo anuncia ajuste fiscal em ano eleitoral com gatilhos de gasto até 2027

Ajustes Fiscais e Desafios Eleitorais: O Futuro da Economia Brasileira

BRASÍLIA, 9 Abr (Reuters) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está determinado a continuar seus ajustes fiscais em 2026, mesmo em meio ao período eleitoral. O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello, destacou em entrevista que a administração federal não irá relaxar sua política fiscal, mesmo com a proximidade da eleição presidencial, onde Lula tentará garantir um quarto mandato não consecutivo.

Mello, que recentemente assumiu o cargo, enfatizou a importância do alinhamento entre as pastas do governo, com foco na melhoria da gestão orçamentária. “Todos os anos do governo do presidente Lula tiveram medidas fiscais, e este ano não será diferente”, afirmou, reforçando o compromisso com a sustentabilidade fiscal e a necessidade de atender demandas sociais.

Economistas expressam preocupação com um possível afrouxamento da política fiscal. No entanto, Mello assegurou que os ajustes seguirão um modelo de gradualismo, sem a implementação de grandes pacotes ou reformas drásticas. A estratégia envolve ações contínuas para equilibrar receitas e despesas, garantindo que os objetivos fiscais sejam alcançados.

Entre as medidas a serem adotadas, Mello mencionou o acionamento de gatilhos que limitarão despesas e benefícios fiscais. Essa abordagem surge após um resultado primário negativo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, o que levou o governo a estabelecer normas mais rígidas para a concessão de incentivos tributários.

A meta de superávit primário de 0,5% do PIB será mantida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, que será enviado ao Congresso Nacional na próxima semana. Mello acredita que essa meta, embora desafiadora, é factível.

Além disso, o governo está preparando um programa para aliviar o endividamento das famílias, permitindo a consolidação de dívidas em linhas de crédito mais acessíveis. Esta medida busca aumentar a solvência de famílias e empresas, beneficiando a economia como um todo.

Em um cenário de alta tensão internacional, com a guerra entre os Estados Unidos e Irã impactando os preços do petróleo e as cadeias logísticas, o Banco Central já sinalizou um corte de juros básicos. Mello acredita que essa combinação de ajustes fiscais e alívio monetário poderá proporcionar um respiro necessário para a economia brasileira.

À medida que o governo navega por este complexo panorama econômico e político, a capacidade de Lula e sua equipe de implementar medidas eficazes sem comprometer a estabilidade fiscal será crucial para o futuro do Brasil. O desafio é grande, mas a determinação do governo em seguir adiante é clara.

Com informações do InfoMoney