Medidas sobre combustíveis podem gerar impacto de R$ 31 bi, afirma ministro

Ministro do Planejamento e Orçamento Anuncia Medidas para Combater Alta dos Combustíveis

O cenário econômico brasileiro enfrenta um grande desafio com a recente alta nos preços dos combustíveis. Na última segunda-feira (6), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, apresentou um pacote de medidas que visa conter essa elevação, que já afeta diretamente o bolso do consumidor. De acordo com o ministro, o impacto anualizado das novas iniciativas, somadas a ações anteriores de março, pode chegar a R$ 31 bilhões.

Entre as principais medidas anunciadas, destaca-se a prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a importação e comercialização de diesel, uma estratégia que deverá ser reavaliada conforme a evolução dos preços no mercado internacional. Moretti afirmou que, apesar do impacto financeiro, o governo projeta uma arrecadação adicional que garantiria a neutralidade fiscal. "Os ganhos com imposto de exportação, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos estão alinhados para equilibrar as contas", enfatizou.

O ministro também comentou sobre a possibilidade de um aumento significativo na arrecadação da União, com estimativas que giram em torno de R$ 40 bilhões, caso o preço do petróleo Brent atinja US$ 90 por barril. Moretti ressaltou que o governo está preparado para diferentes cenários, considerando, por exemplo, a manutenção das isenções fiscais no contexto de um mercado em flutuação.

As medidas apresentadas preveem R$ 6 bilhões para produtores nacionais de diesel, R$ 2 bilhões para importadores e R$ 500 milhões para subvenções ao GLP. Além disso, há uma previsão de R$ 20 bilhões com a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, caso essa medida permaneça em vigor até o final do ano. Moretti destacou que as ações são necessárias para proteger o consumidor e a economia em um momento de incertezas globais, especialmente por conta de conflitos internacionais, como a guerra no Irã, que têm impacto direto sobre os preços do petróleo.

Outra questão levantada pelo ministro foi a possibilidade de revisão das medidas caso a situação do mercado mude. "Se o Brent cair, é porque a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as próprias medidas de despesa, assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de resultado primário do ano", afirmou.

O governo se mostrou otimista em relação à neutralidade fiscal das novas ações, afirmando que as medidas não afetarão a meta fiscal estabelecida. O compromisso com a estabilidade econômica é um dos pilares da gestão de Moretti, que busca garantir que os impactos das medidas sejam minimizados.

Com um cenário desafiador pela frente, as decisões do governo têm o potencial de influenciar não apenas o mercado de combustíveis, mas também a economia como um todo, refletindo a necessidade de um equilíbrio entre intervenções fiscais e a realidade do mercado. O pacote de medidas será acompanhado de perto, tanto pelo setor econômico quanto pela população, que aguarda ansiosamente por resultados que possam aliviar a pressão sobre os preços.

Com informações do InfoMoney