Fazenda e Comsefaz: 80% dos Estados devem apoiar subvenção ao diesel

Subvenção ao Diesel: Uma Medida para Mitigar os Efeitos da Crise Energética

Na noite de terça-feira, 31 de outubro, uma nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) revelou que mais de 80% dos Estados brasileiros já manifestaram interesse em aderir à proposta de subvenção ao diesel, uma iniciativa do governo federal criada para enfrentar os impactos do aumento dos preços do petróleo. Embora a adesão seja significativa, detalhes sobre quais Estados confirmaram participação ainda não foram divulgados.

Dentre os Estados que permanecem indecisos, destaca-se o Rio de Janeiro. Em comunicado na mesma data, a Secretaria de Fazenda do Estado sinalizou que aguarda a publicação da medida provisória (MP) que regulamentará a subvenção antes de tomar uma decisão. A Secretaria estima que a adesão à proposta poderá resultar em uma perda de aproximadamente R$ 30 milhões por mês na arrecadação, o que levanta preocupações em um cenário orçamentário já complicado, com um déficit previsto de R$ 19 bilhões para 2026.

Dario Durigan, o ministro da Fazenda, anunciou que a MP que instituirá a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel será publicada ainda esta semana. Ele expressou otimismo, mencionando que está à espera da adesão de "dois ou três Estados" para a implementação da medida. Durigan enfatizou que, embora a adesão de todos os Estados seja desejável, a implementação da subvenção não depende da unanimidade.

O governo planeja que a subvenção seja válida por dois meses, abrangendo os meses de abril e maio, com um custo total estimado em R$ 3 bilhões. Este valor será dividido igualmente entre a União e os Estados. O objetivo central é evitar o desabastecimento de diesel no Brasil, uma preocupação crescente, visto que os preços internos estão significativamente mais baixos do que os praticados no mercado internacional.

Na nota divulgada, é destacado que a subvenção é uma medida excepcional e temporária, que visa garantir a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis, especialmente em um contexto global marcado por crises energéticas, como o recente conflito no Oriente Médio. “Esta iniciativa traduz a preocupação do governo federal e dos governadores dos Estados em proteger a população, empreendendo um esforço federativo conjunto para mitigar os efeitos de uma crise energética que atinge todo o mundo”, conclui a nota.

A proposta de subvenção ao diesel, portanto, é um reflexo da necessidade urgente de ação em um cenário de incertezas econômicas. Com a adesão de vários Estados, o governo busca não apenas estabilizar os preços, mas também assegurar o abastecimento adequado de um recurso essencial para a economia brasileira. A expectativa é que, ao longo das próximas semanas, mais Estados se manifestem sobre sua adesão, permitindo que a medida ganhe força e efetividade.

Com informações do InfoMoney