Mercosul-UE: Conheça os 20 capítulos do novo acordo comercial

Mercosul e União Europeia Firmam Acordo de Parceria Histórica em Assunção

Na manhã deste sábado, 17 de outubro de 2023, Mercosul e União Europeia (UE) selaram um Acordo de Parceria em Assunção, no Paraguai, marcando um passo significativo nas relações comerciais entre os dois blocos. O acordo, que contém 20 capítulos, abrange diversos temas cruciais, como comércio de bens, subsídios e desenvolvimento sustentável, e promete redefinir a dinâmica comercial entre a América do Sul e a Europa.

A assinatura do documento se deu após negociações que foram concluídas em dezembro de 2024, e, segundo o governo brasileiro, os capítulos abordados foram cuidadosamente elaborados para refletir as necessidades e especificidades de cada mercado. Entre os pontos mais destacados está a liberalização tarifária, que, de acordo com o acordo, permitirá a eliminação de tarifas para 92% das exportações do Mercosul, representando uma oportunidade significativa para os países da região.

Santiago Peña, presidente do Paraguai, destacou a importância da liderança do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva nas negociações, afirmando que o acordo não teria sido possível sem o impulso e a energia demonstrados por Lula. Esse apoio mútuo entre os países é visto como fundamental para o sucesso das tratativas.

O documento traz um factsheet que detalha as condições do acordo, que entrará em vigor um mês após a ratificação pelos países envolvidos. Entre os principais capítulos, destaca-se o de Comércio de Bens, que promete uma liberalização tarifária ampla, permitindo que cerca de 95% das importações europeias de produtos brasileiros sejam abrangidas.

Outro ponto importante é o capítulo sobre Regras de Origem, que visa garantir que os benefícios do comércio sejam usufruídos pelas partes envolvidas, facilitando a certificação de produtos e reduzindo burocracias. A facilitação do comércio também é um foco essencial, com medidas para simplificar processos de importação e exportação.

O acordo, porém, não se limita apenas ao comércio. Inclui capítulos sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, promovendo a segurança alimentar e a transparência nos processos de comércio agropecuário, além de diálogos sobre biotecnologia e bem-estar animal.

Os compromissos com o desenvolvimento sustentável também são evidentes, com o capítulo sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável reafirmando a adesão ao Acordo de Paris e à Agenda 2030, promovendo cadeias produtivas que respeitem o meio ambiente.

O Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia representa, portanto, não apenas uma oportunidade econômica, mas também um passo em direção a uma maior integração e cooperação entre as regiões, refletindo um compromisso conjunto com a prosperidade e sustentabilidade. A expectativa é de que este marco histórico possa trazer benefícios significativos para os cidadãos de ambos os blocos, consolidando laços comerciais e promovendo um futuro mais colaborativo.

Com informações do InfoMoney