Barral destaca que implementação do acordo trará benefícios duradouros

A Aprovação do Acordo UE-Mercosul: Oportunidades e Desafios

Na última sexta-feira, 9 de junho, a União Europeia (UE) confirmou a aprovação do tão aguardado acordo comercial com o Mercosul, após longas negociações que duraram 26 anos. Embora o processo de ratificação nos parlamentos dos países envolvidos possa levar até três anos, as expectativas são altas. O advogado especializado em comércio internacional, Welber Barral, destaca que a implementação do acordo poderá resultar em uma maior estabilidade regulatória e atração de investimentos para o Brasil.

A assinatura do tratado está prevista para a próxima semana, no Paraguai, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Segundo Barral, o acordo oferece diversas vantagens para o Brasil, ao proporcionar acesso a um "mercado premium" e facilitar a entrada de investimentos. "Além disso, o acordo traz previsibilidade para o comércio e investimentos, sendo uma grande vitória, mesmo que sua implementação demande tempo", afirma.

Após a assinatura, o Parlamento Europeu deverá votar a aprovação do tratado, enquanto os membros do Mercosul farão o mesmo em seus respectivos congressos. Barral explica que a votação dos eurodeputados pode levar um ano, e a ratificação pelos parlamentos latino-americanos pode se estender por até três anos. Além disso, algumas seções do acordo que vão além da política comercial necessitarão de apreciação nos parlamentos nacionais da UE, seguindo os procedimentos específicos de cada país.

Contudo, a aprovação do acordo não é unânime. Na UE, ele enfrenta forte oposição, especialmente da França, que, junto a Irlanda, Polônia e Hungria, votou contra a proposta. Há a possibilidade de que um novo pedido de judicialização do acordo no Tribunal de Justiça da UE atrase ainda mais o processo, embora uma tentativa anterior tenha sido recusada pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

A negociação para atrair o apoio da Itália, que se tornou um país-chave na balança para a aprovação do acordo, resultou em concessões ao agronegócio europeu. Um consenso foi alcançado para a antecipação de cerca de 45 bilhões de euros em recursos da Política Agrícola Comum a partir de 2028. Barral observa que as concessões, predominantemente na área de subsídios agrícolas, podem impactar os orçamentos europeus a médio prazo, enquanto o acordo leva tempo para entrar em vigor.

Por outro lado, grupos empresariais estão comemorando a aprovação, considerando-a uma oportunidade de abertura comercial. O presidente da Câmara de Comércio França-Brasil expressou otimismo, afirmando que os países devem aproveitar essa nova fase de integração. "Nós somos entusiastas dessa integração e, portanto, da ratificação deste acordo", declarou.

Com o futuro do acordo em jogo, o mundo observa atentamente. A implementação bem-sucedida do tratado poderá não apenas fortalecer as relações comerciais entre a UE e o Mercosul, mas também catalisar um novo ciclo de desenvolvimento econômico para ambos os blocos. O caminho ainda é longo, repleto de desafios e oportunidades, mas as expectativas são de que a nova era comercial seja benéfica para todos os envolvidos.

Com informações do InfoMoney