Brasil alcança carga tributária recorde em 2024, maior em 20 anos

Brasil Registra Aumento Histórico na Carga Tributária em 2024

O Brasil vive um momento de intensas discussões sobre sua carga tributária, que alcançou em 2024 a maior marca dos últimos 22 anos. Com uma carga tributária bruta (CTB) de 32,2% do PIB, o país viu um aumento de 1,98 ponto porcentual em relação ao ano anterior, quando o índice era de 30,22%, conforme dados da Receita Federal. Essa elevação é um sinal claro da pressão fiscal que recai sobre os cidadãos e empresas brasileiras.

Uma mudança significativa na metodologia de cálculo foi implementada, excluindo contribuições de empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S, que abrange instituições como Sesi, Senai e Sesc. De acordo com a Receita Federal, essa alteração teve como objetivo alinhar o cálculo da carga tributária brasileira às diretrizes internacionais, como as defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Embora a exclusão desses tributos tenha sido justificada pelo fato de que os recursos do FGTS pertencem aos trabalhadores e os do Sistema S não estão sob controle do governo, a mudança impactou a forma como a carga tributária é percebida. Se não fossem feitas essas alterações, a carga tributária poderia ter chegado a 34,12% do PIB.

A alta na carga tributária foi impulsionada principalmente pelos tributos federais e estaduais. Entre os tributos com maior aumento no âmbito federal, destacam-se as contribuições para PIS/Pasep e Cofins, além do imposto de renda retido na fonte da pessoa física (IRPF). Já nos estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) foram os principais responsáveis pelo aumento. No nível municipal, o crescimento do Imposto sobre Serviços (ISS) foi mais modesto, com uma elevação de apenas 0,09 ponto porcentual.

Os dados revelam uma tendência preocupante na distribuição da carga tributária entre os entes federativos. A participação da União na arrecadação total atingiu 66,14% em 2024, enquanto os municípios responderam por 7,59% e os estados por apenas 26,28%, marcando o menor patamar desde 2021. Essa distribuição desigual levanta questões sobre a capacidade dos estados em financiar serviços essenciais, especialmente em um contexto de crescente demanda por investimentos em saúde, educação e infraestrutura.

Além disso, o relatório da Receita Federal destaca que, apesar da carga tributária total do Brasil se aproximar da média da OCDE, sua composição é notavelmente distinta, com uma menor incidência sobre renda e propriedade. Essa realidade reflete a complexidade do sistema tributário brasileiro e a necessidade urgente de reformas que promovam uma distribuição mais justa e eficiente dos tributos.

Diante desse cenário, a discussão sobre a carga tributária brasileira se torna cada vez mais relevante, exigindo uma reflexão profunda sobre as políticas públicas e seus impactos diretos na vida dos cidadãos e no ambiente econômico do país. A sociedade civil, especialistas e gestores públicos precisam se unir para encontrar soluções que equilibrem a necessidade de arrecadação com o desenvolvimento sustentável e a justiça fiscal.

Com informações do InfoMoney