China Reforça Controles sobre Mineração de Terras Raras em Resposta à Pressão Internacional
Na última sexta-feira, 22 de setembro, a China anunciou novas medidas provisórias que visam reforçar os controles sobre a mineração e o processamento de terras raras, elementos essenciais na produção de tecnologia de ponta, desde veículos elétricos até dispositivos móveis e armamentos militares. As novas diretrizes, publicadas pelo Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, estabelecem regras rigorosas tanto para as terras raras extraídas no território chinês quanto para aquelas que chegam ao país para refino.
As empresas envolvidas nesse setor terão que cumprir cotas específicas para diferentes minerais e obter a aprovação do governo para qualquer atividade relacionada ao manuseio das terras raras. Além disso, a precisão nas informações a respeito do volume de produtos manuseados será obrigatória. As penalidades para os infratores incluem consequências legais severas e a possibilidade de redução das cotas de operação.
Esse movimento por parte da China não é uma surpresa, considerando o contexto de tensões comerciais com os Estados Unidos. O país vem implementando controles mais rigorosos sobre as terras raras em resposta às restrições impostas pelos EUA ao acesso chinês a inovações tecnológicas avançadas. Embora esses 17 elementos, como germânio, gálio e titânio, não sejam considerados raros em termos geológicos, sua mineração em concentrações viáveis é um desafio significativo.
Historicamente, a China tem dominado o mercado de terras raras, processando cerca de 90% da produção global e detendo aproximadamente metade das reservas conhecidas. A situação é crítica, uma vez que as terras raras são fundamentais para a fabricação de produtos de alta tecnologia, e a dependência dos EUA em relação a esses materiais é alarmante, com 70% das terras raras utilizadas no país provenientes da China.
Essas novas regras também refletem um padrão de resposta da China a medidas anteriores, como a imposição de tarifas pelo ex-presidente Donald Trump em 2018, que levou Pequim a exigir licenças para a exportação de sete minerais adicionais em nome da segurança nacional. Desde então, o país tem se mostrado cada vez mais firme em suas políticas de controle.
As recentes alterações na legislação não apenas centralizam a fiscalização, mas também impõem padrões ambientais mais rigorosos. No entanto, a falta de detalhes sobre as cotas de produção ou exportação sugere que o governo chinês está determinado a consolidar ainda mais seu domínio sobre o setor de terras raras.
À medida que o mundo se torna mais dependente dessa tecnologia, as ações da China são um lembrete claro de que o controle sobre recursos essenciais está cada vez mais entrelaçado com as dinâmicas geopolíticas. As medidas adotadas podem ter implicações significativas não apenas para a economia global, mas também para a segurança tecnológica dos países que dependem desses materiais críticos.
Com informações do InfoMoney
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