Plano Safra 2025/2026: Robustez em meio a mudanças tributárias
O Plano Safra 2025/2026, anunciado recentemente, promete ser um marco para o agronegócio brasileiro, mesmo frente a novas medidas tributárias que poderão impactar o setor. Em entrevista à CNN, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, assegurou que a nova tributação de 5% sobre títulos de crédito rural, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), não prejudicará o fluxo de recursos para o agro.
Durigan enfatizou que, apesar da nova taxação, o governo manterá os títulos como incentivados, com uma alíquota inferior àquela aplicada a outras aplicações financeiras. "O Plano Safra de 2025 e 2026 vai seguir crescendo, batendo seus recordes, sem ter prejuízo para o setor do agro", afirmou. Essa declaração traz alívio para os investidores e instituições financeiras que, até agora, se beneficiavam da isenção do Imposto de Renda.
A aprovação do decreto que eleva alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) gerou resistência, levando o governo a recalibrar suas propostas. A nova medida, porém, ainda encontra resistência no Congresso, refletindo a preocupação com o equilíbrio das contas públicas em um cenário econômico desafiador.
Dario Durigan também destacou a saúde da economia brasileira e a queda da inflação, fatores que, segundo ele, são essenciais para a continuidade das medidas de responsabilidade fiscal. "A prioridade da Fazenda não é aumentar a arrecadação tributária, mas sim zerar o déficit das contas públicas", argumentou, defendendo uma revisão dos gastos do governo.
Um ponto importante levantado pelo secretário foi o crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Durigan alertou que até 30% das concessões do BPC são realizadas judicialmente, o que demanda uma padronização mínima nos critérios de liberação desses benefícios. "É preciso definir critérios claros, como a renda per capita, para evitar concessões abrangentes que não respeitem a legislação", afirmou.
O panorama, portanto, é de um agronegócio que, apesar das novas tributações, continua a ser uma prioridade para o governo. O Plano Safra 2025/2026 não apenas se apresenta como uma ferramenta de suporte ao setor agrícola, mas também reflete um compromisso com a sustentabilidade econômica do Brasil, mostrando que, mesmo em tempos de incerteza, o agronegócio pode continuar a prosperar.
Com informações do InfoMoney
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