O Potencial da Indústria Farmacêutica Nacional: Rumo à Soberania
O Brasil possui um histórico impressionante de desenvolvimento industrial, com casos emblemáticos que evidenciam sua capacidade de inovar e se adaptar. Entre esses exemplos, destaca-se a Embraer, fundada em 1969, que se tornou uma referência mundial na aviação civil e militar. Outro marco significativo foi o Proálcool, implementado em 1975, que simbolizou a transição pioneira de combustíveis fósseis para renováveis. Hoje, a indústria farmacêutica nacional se encontra em uma posição semelhante, apresentando um enorme potencial para se consolidar como um setor estratégico no cenário global.
Com 29 fábricas e sete centros de pesquisa e desenvolvimento, o Brasil já possui uma infraestrutura robusta para impulsionar a produção local de medicamentos. Contudo, a pandemia de COVID-19 expôs a vulnerabilidade do país em relação à dependência de insumos importados. A escassez de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e a corrida por vacinas evidenciaram a necessidade urgente de fortalecer a indústria nacional. Este momento crítico demanda uma reflexão sobre as políticas industriais vigentes.
Nas últimas décadas, diversas iniciativas têm sido implementadas para estimular a produção local. A Lei dos Genéricos, sancionada em 1999, e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, iniciadas em 2008, foram marcos importantes na trajetória do setor. O programa Nova Indústria Brasil, com foco na inovação, também se destaca, assim como o BNDES, que já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na modernização do setor. A FINEP, por sua vez, tem contribuído significativamente ao apoiar a pesquisa e a inovação, essenciais para a competitividade da indústria.
Entretanto, desafios persistem. A insegurança jurídica, evidenciada por tentativas de prorrogar prazos de patentes além dos 20 anos estabelecidos pelo STF, impede a entrada de novos produtos no mercado. Além disso, a modernização de instituições como a Anvisa e o INPI é uma necessidade urgente. Essas entidades precisam de mais recursos e agilidade para acompanhar o ritmo acelerado da inovação.
Este é um momento propício para alinhar os esforços do Estado e da iniciativa privada em busca de uma política de longo prazo que assegure ao Brasil maior autonomia e acesso universal à saúde. Investir na indústria farmacêutica nacional significa fortalecer o SUS e aumentar a capacidade do país de enfrentar oscilações cambiais e turbulências internacionais.
A oportunidade está presente. Com políticas públicas coordenadas, financiamento adequado e incentivo à pesquisa, o Brasil pode transformar a indústria farmacêutica em um verdadeiro pilar do desenvolvimento. Investir na indústria farmacêutica nacional é investir em soberania. O futuro do setor depende da união de esforços, visando garantir medicamentos eficazes e acessíveis à população.
Com informações do InfoMoney
