Na noite de segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão contar com uma linha de crédito especial para a reconstrução de suas casas. Essa medida se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático extremo.
De acordo com Haddad, os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem essa linha de crédito estão sendo definidos pelo governo. Nesta terça-feira (7), o ministro terá uma reunião com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para discutir a implementação dessa linha de crédito extraordinária.
“É necessário estabelecer uma linha de crédito específica para a reconstrução das casas das pessoas. A maioria delas não possui cobertura de seguro. Portanto, todas essas questões precisam ser avaliadas”, afirmou o ministro.
Além da linha de crédito, outras medidas estão sendo tomadas para auxiliar as famílias afetadas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, incluindo o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais, o prazo foi estendido em um mês.
Haddad informou que as medidas estão sendo finalizadas e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda hoje. O ministro ressaltou que enviará alguns cenários para que o presidente tome uma decisão.
“Estamos trabalhando em diversas frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Após tudo ser acertado, apresentarei ao presidente amanhã alguns cenários”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.
Na Câmara dos Deputados, foi aprovado um projeto de decreto legislativo para reconhecer o estado de calamidade pública em parte do território nacional, devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul. Essa medida visa agilizar o repasse de recursos para o estado.
Em relação à dívida dos estados com a União, Haddad afirmou que o governo pretende oferecer um tratamento específico e emergencial ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite solicitou a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.
Embora outros estados do Sul e Sudeste tenham interesse em renegociar suas dívidas com a União, o Rio Grande do Sul receberá prioridade neste momento, segundo o ministro. “É necessário isolar o maior problema para enfrentá-lo de maneira adequada. É um caso totalmente atípico e que requer um tratamento específico”, declarou Haddad.
Outra forma de ajuda ao estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, utilizados em situações urgentes e imprevistas, e que não estão sujeitos ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Haddad mencionou que o governo federal ainda não possui uma estimativa do valor necessário para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul.
“É complicado fazer uma avaliação dos custos sem que a água abaixe. Precisamos aguardar os próximos dias para avaliar os danos e decidir como enfrentar esse problema. No entanto, o Congresso e os executivos estadual e federal estão dispostos a enfrentar essa situação”, afirmou Haddad.
O ministro assegurou que os recursos serão repassados de forma centralizada e transparente. “A centralização é fundamental para manter a governança e a transparência sobre o destino desses recursos. Estamos focados nessa calamidade e nos municípios atingidos, e todo o procedimento será aprovado no âmbito do Executivo e do Legislativo”, acrescentou.
Haddad destacou que a dimensão da tragédia no Rio Grande do Sul é o que a diferencia de outros eventos climáticos extremos. O ministro estava presente na comitiva que sobrevoou a região metropolitana da capital gaúcha no domingo (5), juntamente com o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Já testemunhei situações semelhantes em diversas localidades quando era ministro da Educação, visitando locais afetados por trombas d’água e chuvas intensas que causavam danos a escolas, hospitais e postos de saúde. No entanto, nunca havia presenciado algo dessa magnitude territorial. A abrangência de 200, 300 municípios é algo realmente chocante. Ainda há pessoas isoladas e famílias que perderam seus bens. É uma situação muito tocante”, lembrou o ministro.
Com informações da Agencia Brasil
