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Metodologia Avalia Déficit Habitacional e Condições Inadequadas de Moradia em Favelas

4 Min

Déficit Habitacional em Jacareí: Panorama e Inovações em Pesquisa

Com uma população de 240.275 habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2022, Jacareí (SP) enfrenta desafios significativos no campo da habitação. Esse município contabiliza 14.812 domicílios em situação de déficit ou inadequação habitacional, sendo 6.019 localizados em favelas e loteamentos irregulares.

Esses dados provêm de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA), que é um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) financiado pela FAPESP. Localizado em São Bernardo do Campo, o CEFAVELA tem se dedicado a estudar e desenvolver metodologias para analisar as necessidades habitacionais em áreas urbanas.

Metodologia Avançada para Análise Habitacional

Jacareí participou de um projeto-piloto chamado “Estimativas Multidimensionais das Necessidades Habitacionais” (Estima), coordenado por Flávia Feitosa. O projeto visa aprimorar a análise e o monitoramento das necessidades habitacionais, tanto em favelas quanto em áreas regulares, utilizando dados georreferenciados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Flávia Feitosa ressalta que o Estima surgiu da necessidade de instituições governamentais por estimativas mais precisas e atualizáveis do déficit habitacional, que levassem em conta características locais essenciais para a elaboração de políticas públicas eficazes.

Importância dos Dados Locais

Os dados disponíveis atualmente não permitem discernir o quanto do déficit habitacional se refere a moradores de favelas, informação crítica para o planejamento de ações integradas, como a urbanização de favelas. O projeto Estima traz inovações, incluindo o uso do CadÚnico, que fornece informações importantes, como valores de aluguel, essenciais para entender o cenário habitacional local.

A falta de dados recentes sobre gastos com aluguel, que são fundamentais para o cálculo do déficit habitacional, foi uma limitação da última edição do Censo, mas o Estima busca preencher essas lacunas por meio de uma metodologia que integra diferentes fontes de dados.

Tratamento e Visualização de Dados

Os dados do CadÚnico são tratados para proteger informações sensíveis, resultando em mapas que indicam, de forma anônima, a distribuição do déficit e da inadequação habitacional no município. Esses mapas de calor ajudam a visualizar a concentração de famílias em situações vulneráveis.

Os indicadores tradicionais, como os da Fundação João Pinheiro, têm limitações significativas ao oferecer um nível de detalhamento espacial insuficiente. O uso do CadÚnico no Estima permite uma análise mais detalhada e frequente, essencial para a formulação de políticas habitacionais mais eficazes.

Desafios e Futuras Direções

Embora o CadÚnico represente um avanço, Bianca Santos, cientista de dados do CEFAVELA, alerta que sua cobertura não é universal e destaca a importância do Censo Demográfico na formulação de políticas públicas.

O CEFAVELA trabalha em colaboração com a prefeitura de Jacareí para aprimorar a metodologia, respondendo a demandas de várias secretarias municipais. Os resultados do Estima foram apresentados a representantes do município, sinalizando um caminho promissor para a abordagem das questões habitacionais locais.

Essa pesquisa mostra como a integração de dados geográficos e sociais pode revolucionar a formulação de políticas públicas habitacionais, promovendo um planejamento mais efetivo e adaptado às necessidades da população.

Informações da Agência FAPESP

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